Governo do Distrito Federal
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2/10/13 às 13h50 - Atualizado em 29/10/18 às 11h13

Câmara Legislativa instala Procuradoria Especial da Mulher

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A secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Mulher do DF, Valesca Leão, participou, na manhã dessa terça-feira, da sessão solene, no plenário da Câmara Legislativa, que instalou a Procuradoria Especial da Mulher, criada por projeto de resolução aprovado no ano passado.

Para Valesca Leão, a criação deste organismo representa mais uma importante ferramenta no combate ao enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. “O apoio do poder Legislativo nesse campo vem para reforçar as estratégias adotadas no DF para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres”, afirma a secretária-adjunta.

A deputada Luzia de Paula (PEN), eleita para assumir o cargo, destacou a relevância da iniciativa para a luta das mulheres contra a discriminação e a violência doméstica. “É mais uma porta que se abre em favor das mulheres do DF. E espero compartilhar a responsabilidade desse desafio com vocês”, enfatizou a distrital, que lamentou o crescimento dos índices de criminalidade contra as mulheres.

A subprocuradora da Mulher, deputada Arlete Sampaio (PT), ressaltou que o órgão deve se consolidar no Legislativo como “um espaço aberto à população para atender às demandas de combate às práticas de discriminação”. Ao propor uma atuação conjunta e articulada junto à Defensoria Pública e demais órgãos dos governos local e federal, a distrital lembrou que a Procuradoria deve pautar sua atuação no sentido de cumprir as funções previstas na resolução, aprovada em plenário, por todos os distritais.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), garantiu à deputada Luzia de Paula o apoio necessário para o funcionamento pleno da Procuradoria. Ele resgatou a história das lutas dos movimentos femininos para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil, como a conquista do direito ao voto, e manifestou confiança na implantação das políticas públicas em favor das mulheres. Enfatizou que, no DF, o governo local vem dando atenção especial à área da saúde, citando o trabalho preventivo realizado pelo programa Carreta da Mulher.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a Procuradoria Especial da Mulher, no DF, é a quinta a ser instalada no Brasil. E comentou que várias outras assembleias estaduais estão apreciando projetos para criar órgãos semelhantes. “Essa rede legislativa vai permitir ampliar o diálogo sobre a luta em defesa de políticas públicas para as mulheres”, previu, ao pregar a necessidade de se buscar também o equilíbrio entre homens e mulheres na representação política do País.

Satisfação – A secretária da Criança do DF e suplente de deputada distrital, Rejane Pitanga, é a autora do projeto de resolução que criou a Procuradoria Especial da Mulher. Ela enfatizou sua satisfação em ver efetivada a proposta, defendida quando estava em exercício do mandato na Câmara Legislativa: “Não foi nada fácil conseguir essa aprovação, foi uma luta grande, que agora precisamos levar em frente para alcançarmos o espaço necessário para a concretização da defesa das mulheres”.

Também participaram da sessão solene e se manifestaram em favor do trabalho da Procuradoria Especial o defensor público geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida; e a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP).

Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social