Governo do Distrito Federal
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17/08/12 às 15h49 - Atualizado em 29/10/18 às 11h13

Governo e sociedade juntos contra a violência doméstica e familiar

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Fotos20Sharlene20Marques2010A Secretaria de Estado da Mulher e o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal realizaram, na tarde dessa quinta-feira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o seminário “Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Distrito Federal”. Cerca de 350 pessoas, incluindo policiais militares, civis e bombeiros participaram do encontro.

O objetivo da oficina, segundo a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia, era debater como o governo e a comunidade podem colaborar com a desconstrução histórica do machismo e do sexismo – modos de organização da sociedade que prejudicam as mulheres. “O governo, principalmente, precisa ter um olhar imune ao processo de violência contra a mulher. Percebemos que, em alguns casos, há uma revitimização porque a sociedade ainda se permite criar juízos de valores diante deste problema social”, justifica a secretária.

A anfitriã da atividade, a secretária da Mulher e presidente do CDM-DF, Olgamir Amancia, compôs a mesa de honra ao lado da secretária da Promoção da Igualdade Racial, Josefina Serra; da deputada distrital Arlete Sampaio; da secretária da Criança, Rejane Pitanga; do secretário do Idoso, Ricardo Quirino; da subsecretária de Apoio às Vítimas da Secretaria de Justiça, Valéria Velasco; do diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier; e da assessora jurídica da Secretaria de Segurança Pública, Sandra Maria da Silveira.

Fotos20Sharlene20Marques2013A secretária Olgamir Amancia agradeceu a presença de todos e ressaltou que o intuito do evento era fazer uma análise para compreender e intervir na atual condição de violência a qual as mulheres estão expostas no país. “Quando nos propusemos a estar aqui, aceitamos o desafio de mudar esta realidade e construir um país baseado na equidade de gênero, onde homens e mulheres sejam sujeitos de direito em sua plenitude”, enalteceu.

A subsecretária Valéria Velasco destacou que a Lei Maria da Penha está mudando a face da violência doméstica e familiar contra a mulher praticada no país. “Trazer à tona um debate sobre este tema é fundamental para que todos tenham consciência do seu papel frente a este contexto histórico de violencia. Unir as polícias e os bombeiros, empoderando-os com informações e compartilhando conhecimento, é fundamental para dar visibilidade à lei e combater a revitimização das mulheres”, sintetizou Velasco.

Josefina Serra, secretária da Promoção da Igualdade Racial, comentou sobre o duplo preconceito sofrido pelas mulheres negras e a importância do recorte de gênero e racial. “Ao longo da história, as mulheres foram minorizadas. Quando negras e pobres, a discriminação aumenta consideravelmente. O trabalho da SEPIR aliado ao trabalho da SEM-DF será essencial para revertermos este quadro de desigualdade”, disse.

A deputada Arlete Sampaio começou sua fala citando o velho ditado “Em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. “Este provérbio representa uma ideologia extremamente machista que está sendo quebrada pelo Estado. A criação da Lei Maria da Penha configura-se como uma ferramenta que rompe com o ciclo de violência praticada contra a mulher ao longo dos séculos. A mulher precisa aprender a usá-la a seu favor e, com isso, se tornar uma multiplicadora, levando sua história de vida para aquelas que ainda não criaram coragem para denunciarem seus agressores”, explicou a deputada distrital.

“O homem ainda acha que a mulher é um ser inferior a ele”, afirmou o secretário do Idoso, Ricardo Quirino. Segundo ele, a iniciativa da Secretaria da Mulher por meio do “Mutirão de Informação, Formação e Cidadania” para as mulheres do Distrito Federal deve ser estendida aos homens. “É claro que precisamos empoderá-las, mas o universo masculino também precisa conhecer os preceitos da Lei Maria da Penha, pois a violência é praticada por eles”, comentou Quirino, lembrando que as mulheres idosas não estão livres da violência doméstica e familiar praticada pelos companheiros e parentes.

O diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, explicou que o órgão tem buscado se aproximar das secretarias para fazer um trabalho unificado e, dessa forma, aumentar os programas de atendimento às vítimas de violência. “Todos os órgãos de governo devem trabalhar juntos para a construção de uma sociedade pautada no equilíbrio e ausente de machismos”, completou.

Ciclo de palestras – A primeira mesa de convidados foi composta pela coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília, Tânia Mara Campos; pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Alessandra Campos Morato; pela deputada federal Erika Kokay; e pela secretária Olgamir Amancia.

As presentes destacaram a construção da Lei Maria da Penha, a negação do direito da mulher ao longo dos séculos, a complexidade da violência doméstica, o papel do Estado frente a este problema social e as formas de prevenção e combate à violência instituídas tanto pelo governo local quanto pelo federal.

“O trabalho em rede é fundamental para que todos, de forma eficiente e organizada, possam contribuir para a redução e erradicação da violência doméstica e familiar praticada em todo o país. Nesse sentido, enquadra-se o atendimento às vítimas, que deve ser digno, humanizado e acolhedor, livre da revitimização – praticada, muitas vezes, pelo olhar contaminado pelo machismo e cercado de juízos de valores”, completou Olgamir Amancia.

O segundo e último bloco de palestras começou com a apresentação da delegada-chefe da Deam, Ana Cristina Santiago. Tanto ela quanto o major do Corpo de Bombeiros Cristiane Fernandes; e a Tenente Coronel da Polícia Militar, Denise Dantas, explicaram ao público presente como as suas respectivas corporações trabalham para atender as vítimas de violência e evitar a revitimização.

O major Cristiane Fernandes ainda explicou para o público como funciona o Conselho dos Direitos da Bombeira Militar do DF – primeiro conselho de mulheres militares do Brasil. “Nosso conselho é orientado pelos princípios da igualdade, respeito à diversidade, equidade e universalidade das políticas”, disse Fernandes. Atualmente, o Corpo de Bombeiros do DF conta com um efetivo de mais de cinco mil pessoas. Entre elas, há 421 mulheres.

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e idealizadora da oficina, Silvania André, agradeceu a participação de todos e adiantou que a iniciativa será levada para outros órgãos do Distrito Federal. “No entendimento da Secretaria da Mulher, todos as unidades de administração, empresas públicas, administrações e demais entidades precisam estar cientes do seu papel enquanto representantes do Estado. Juntos, governo e sociedade podem construir um mundo mais justo e igualitário”, finalizou.

Por Carol Sales | Fotos: Sharlene Marques