Governo do Distrito Federal
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11/11/20 às 12h13 - Atualizado em 11/11/20 às 12h51

O caminho pelo fim da violência de gênero

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Secretaria da Mulher assina convênio com o Governo Federal para dar continuidade ao Jornada Zero, um programa de fortalecimento das redes de proteção às vítimas

 

O projeto nasceu da proposta da Secretaria da Mulher de fazer uma marcha pelas regiões administrativas do Distrito Federal, caminhar pelas ruas e convidar a população a se engajar em um enorme desafio: o combate à violência contra a mulher. Daí veio o nome“Jornada ZeroViolência contra Mulheres e Meninas”, que se traduz em um caminho a ser percorrido rumo ao fim dos casos dos feminicídios no DF. A meta é não ter nenhum a mais para engrossar as estatísticas. É zerar oscasos de violência contra mulheres e meninas.

 

Nesse trajeto, a Secretaria acaba de ganhar reforço: foi assinado com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos um convênio no valor de R$ 210 mil para desenvolver ações de combate a todas as formas de violência de gênero. O orçamento disponibilizado para o execução do Jornada Zero é resultado de uma emenda parlamentar da deputada federal Flávia Arruda(PL/DF) e já tem data para começar: março de 2021.

 

Serão visitadas 33 regiões administrativas do DF e entorno até outubro do próximo ano. A primeira cidade a receber o programa será Santa Maria. “O convênio tem o desafio de mobilizar a sociedade civil com ações de divulgação e defortalecimento da rede de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero. Para isso, vamos percorrer as cidades e apresentar à população os equipamentos que existem para acolher as mulheres em situação de vulnerabilidade social e de violência. E, mais do que isso, vamos mobilizar os diversos setores da sociedade para nos ajudar nessa batalha”, afirma a secretária da mulher, ErickaFilippelli.

 

“A aplicação desse recurso é estratégica no que acredito como o único caminho para diminuir a violência contra a mulher: um trabalho integrado e não apenas da segurança pública. É indispensável trabalhar a conscientização desde a primeira infânciaaté a punição de agressores e a proteção das mulheres vítimas”, afirma Flávia Arruda, presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher.

 

Para criar e fortalecer essa rede de enfrentamento contra diversos tipos de violência baseada no gênero – seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial –; além de reduzir os casos de omissão diante das agressões contra mulheres, orientando a população a denunciar esse tipo de crime e saber onde procurar ajuda para a vítima, a equipe do Jornada Zero irá apresentar às comunidades todas as ações e políticas do Governo do Distrito Federal voltadas ao acolhimento e proteção das mulheres.

 

Lideranças locais serão convidadas a conhecer os equipamentosexistentes em cada uma das cidades, que oferecem diferentes serviços para atenderasvítimas de violência, seus familiares e até mesmo seus agressores, como os Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd), os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAM), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), os Conselhos Tutelares; as Delegacias, além de divulgar as ações do Programa de Assistência à Violência (PAV) e de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid).

 

Os líderes locais serão multiplicadores das informações, conscientizando a população de que há serviços disponíveis para enfrentar a violência de gênero e que o pedido de ajuda em um desses equipamentos, muitas vezes desconhecidos pela comunidade, poderá salvar uma amiga, de uma vizinha, de uma familiar ou até a própria vida.

 

Outra meta do Jornada Zero é capacitar servidores e fortalecer a atuação das administrações regionais para que sejam “pontos focais” no atendimento das mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão, onde elas serão acolhidas, orientadas e encaminhadas aos atendimentos especializados para cada caso.

 

Experiência piloto

 

Programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas foi criado pela Secretaria da Mulher em parceria com oFundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), que reforça suas metas para alcançar três zeros, até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção; zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.

 

Em outubro de 2019, foi lançado um projeto-piloto no Paranoá, considerada uma das cidades com maior índice de violência doméstica e feminicídios no ano passado. Cerca de 60 pessoas participaram doJornada Paranoá, entre líderes locais,comunidade e servidores dos equipamentos públicos instalados naquelaRA. Eles foram convidados a conhecer pessoalmente os serviços daquela região, disponíveis para atendimento das mulheres e meninas vítimas de violência e em vulnerabilidade social.

 

Na ocasião, foi produzido um vídeo sobre a ação e que foi apresentado pela UNFPA em Nairóbi, África, durante a reunião do Fundo de Populações da ONU, nos dias 12 e 14 de novembro de 2019. O Jornada Zero Violência Contra Mulheres e Meninas criado no DF virou, então, uma inspiração para a implementação de políticas públicas semelhantes naquele país.