Governo do Distrito Federal
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3/08/17 às 18h41 - Atualizado em 29/10/18 às 11h14

Plano Operativo do programa Afroempreendedores é publicado no DODF

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Conheça os principais objetivos e finalidades do Programa Afroempreendedores do DF divulgados hoje (1/8) no Diário Oficial do DF, que serão debatidos na reunião com a rede de afroempreendedores. O encontro será nesta quarta-feira (2), às 15h, no auditório Terracap.

O Plano Operativo do programa publicado no DODF divulga todos os elos dentro da máquina pública, assim unidades e órgãos vão trabalhar em consonância para a implantação da política pública voltada para o coletivo.

Para a iniciativa, qualquer micro ou pequena empresa que seja liderada por uma pessoa que se autodeclare negro (a) ou parda é considerada um afroempreendedorismo e pode participar do programa. A única exigência é que o estabelecimento seja registrado no DF. A ação foca em mulheres negras maiores de idade que de acordo com o IBGE é a maioria de empreendedoras do coletivo.

Serão comtemplados com o programa a juventude negra, a partir de 18 anos, adolescentes negros e negras, de 14 a 17 anos (conforme previsto no Capítulo V da Lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente), pessoas atendidas no Cadúnico, população carcerária, povos e comunidades tradicionais, empregadas domésticas e diaristas, afroempreendedores do setor informal e empresas familiares, afroempreendedores de pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos de economia solidária e criativa e afroempreendedores e a agricultura familiar.

O programa prevê a garantia da participação da população negra em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, por meio de inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, bem como gerar ambiente propício ao funcionamento, implantação, financiamento e apoio a afroempreendimentos, empresas, feiras, mostras, eventos, incubadoras e aceleradoras de empreendimentos.

O projeto prevê também educação, treinamento e capacitação de empreendedores e profissionais das mais diversas áreas, por meio de metodologias de instituições públicas e privadas de ensino, pesquisa e educação.

O próximo passo do programa, de acordo com o subsecretário de Igualdade Racial, Victor Nunes, é finalizar as linhas de crédito com o Prospera (carta de crédito concedida pela Sedestmidh) e criar as Afroencubadoras  nos locais possíveis de funcionamento. “Nosso acordo prevê que a linha de crédito estará disponível em outubro deste ano, favorecendo a população negra empreendedora de Brasília”, completou.

Veja o edital

Por: Camila Piacesi