Secretaria de Estado da Mulher

Entre 2003 e 2013 o número de mulheres mortas de forma violenta em todo o Brasil aumentou 21%, passando de 3.937 para 4.762, que representam 13 homicícios femininos diários. E mais da metade dos assassinatos de mulheres (50,3%) são cometidos por pessoas da família e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Ou seja, dessas 13 mulheres mortas todos os dias no país, 7 delas são vítimas de parentes.

Os dados alarmantes são do estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Esses números colocam o Brasil em quinto lugar no ranking mundial de homicídios femininos, com uma taxa de 4,8 por cada 10 mil mulheres, segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) que avaliou 83 países.

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Entenda o estudo

O “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres” foi conduzido pelo sociólogo argentino radicado no Brasil Julio Jacobo Waiselfisz, que analisou dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre homicídios de mulheres entre 1980 e 2013, tendo como fonte de análise o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

“A influência do machismo nessas mortes é muito grande porque no Brasil, até pouco tempo, havia uma justificativa legal para o homem matar uma mulher que o traísse, por exemplo. É uma questão cultural que você não muda como quem muda de roupa. O Brasil é uma sociedade extremamente patriarcal”, disse ele, em entrevista ao UOL.

Assassinatos de mulheres

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Alguns casos ficaram marcados, como o da bailarina Ana Carolina Vieira, que foi recentemente morta pelo ex-namorado que não aceitou o término. Outros casos que marcaram história foram o de Elisa Samúdio, cujo corpo nunca foi encontrado e teria sido jogado aos cachorros a mando do ex-goleiro Bruno, pai do filho dela; e o de Eloá Cristina, que foi mantida refém pelo ex-namorado em sua própria casa até que o sequestro terminasse no assassinato dela. 

Para o sociólogo, casos como esses mostram que os homens ainda acham que têm poder sobre as mulheres. “A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo 'autoriza', que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, de esposa e de dona de casa”, disse nas considerações finais da pesquisa, destacando ainda a impunidade dos agressores.

Ao UOL ele afirmou também que não há nenhum indício de que essa violência possa diminuir em curto prazo, mas futuramente, acredita que não haverá mais espaço para os que não condenam a violência contra a mulher.

Cidades onde há mais violência contra a mulher

Entre as capitais, São Paulo e Rio de Janeiro apresentam as menores taxas, ficando abaixo da média nacional (5,5 homicídios por 100 mil mulheres), assim como Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Teresina e Recife.

Já Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta (11,8 por 100 mil), seguida por Maceió, João Pessoa, Fortaleza, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Boa Vista, Rio Branco e Salvador entre as 10 primeiras. Nos estados de Roraima e Paraíba as taxas aumentaram, respectivamente, 343,9% e 229,2%.

REPRODUÇÃO/MAPA DA VIOLÊNCIA

Ranking da violência contra a mulher nas capitais brasileiras

Mas os índices mais altos foram em municípios pequenos, não nas capitais, que não aparecem no ranking das 100 cidades com maiores taxas. A primeira da lista é Barcelos, no Amazonas, com 11.958 habitantes e 45,2 homicídios para cada 100 mil mulheres. Em segundo, Alexânia, em Goiás, com 11.947 habitantes e 25,1 homicídios por 100 mil. Depois vêm Sooretama, no Espírito Santo, com 11.920 habitantes (taxa de 21,8 por 100 mil), Conde, na Paraíba, com 10.828 habitantes (taxa de 18,5 por 100 mil) e Senador Pompeu, no Ceará, com 13.423 habitantes (taxa de 17,9 por 100 mil). 

REPRODUÇÃO/MAPA DA VIOLÊNCIA

Cidades pequenas onde a violência contra a mulher é maior

Perfil das vítimas e dos agressores

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em todo o país em uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante o ano de 2014 um total de 2,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de agressão de alguém conhecido.

A violência contra mulheres é crescente entre meninas de 10 a 18 anos e mais alta entre quem tem de 18 a 30 anos de idade, especialmente quando acontece em âmbito doméstico. Dos 13 homicídios femininos diários, cerca de sete deles são cometidos por alguém da própria família e quatro por parceiros ou ex-parceiros.

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Violência contra mulheres negras aumentou; contra brancas diminuiu

E a maioria das vítimas são mulheres negras, com aumento de 190,9% na taxa de homicídios em 10 anos. Essa taxa de assassinatos de mulheres negras tende a aumentar, enquanto a de mulheres brancas caiu 9,8% e tende a reduzir ainda mais. 

O estudo mostrou ainda que o uso de armas de fogo para cometer os crimes acontece em 48,% dos casos e há um aumento do uso de objetos cortantes/penetrantes (25,3%) e de estrangulamento/sufocação (6,1%), entre outros, o que indica que há mais crimes de ódio ou por motivos banais. E 27,1% dos crimes acontecem no próprio domicílio das vítimas.

Como denunciar e se proteger

Todas essas mulheres estão amparadas pela Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06) e podem fazer denúncias anônimas através da Central de Atendimento (Ligue 180). E por violência contra a mulher deve-se entender qualquer comportamento ofensivo, humilhante, que limite a liberdade ou que cause sofrimentos psicológicos. Ou seja, ao contrário do que muita gente acredita, a lei não abrange apenas a violência física. “A forma como essa opressão é exercida tem variações. Ciúme, xingamento, empurrão… É preciso ficar atenta a esse tipo de comportamento e a essas questões sutis”, diz a secretária adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Dulce Xavier

Ao registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia, a mulher pode entrar com uma medida protetiva sob a Lei Maria da Penha que obriga o agressor a se manter longe dela.