Processo: 04011-00006760/2024-29
Objeto: Execução do Programa de Prevenção à Violência Doméstica da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, de acordo com o EIXO 1, que trata de jovens estudantes do ensino médio, a ser executado por meio de adesão nas escolas filiadas ao Sindicato, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data assinatura: 10/12/2024
Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. (10/12/2025)
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ACT – SMDF e UNISER-UNB (2024)
Processo:04011-00005136/2024-12
Objeto: Oferta de cursos de capacitação gratuitos, presenciais e/ou on-lines.
Data assinatura: 09/10/2024
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. (09/10/2026)
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Processo: 04011-00003307/2023-80
Objeto: Estruturação, implementação, operacionalização e manutenção de Loja Colaborativa, localizada em dois boxes de nº: 95 e 96 na Feira de Artesanato da Torre de TV por meio de adequação do espaço, capacitação técnica e gerencial e comercialização de produtos artesanais produzidos por mulheres em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal.
Data assinatura: 20/12/2024
Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. (20/12/2029)
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Processo: 04011-00007202/2024-81
Objeto: Estabelecimento de parceria, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Transformação, regulamentado pela Resolução CNJ nº 497, de 14 de abril de 2023, no qual instituiu a implementação de políticas afirmativas.
Data assinatura: 19/11/2024
Prazo: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura. (19/11/2034)
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Processo: 04011-00000707/2024-14
Objeto: Estabelecimento de parceria, confîgurado como interesse mútuo entre o TCU e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a implementação de políticas afîrmativas, pata o estabelecimento do percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica-social vítimas de violência doméstica e familiar.
Data assinatura: 06/12/2024
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (06/12/2029)
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Processo: 04011-00005245/2023-41
Objeto: estabelecer Acordo de Cooperação Técnica, visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a Assistência à Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica Decorrente de Violência Doméstica e Familiar.
Data assinatura: 27/12/2023
Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. (27/12/2028)
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Processo: 04011-00002174/2023-24
Objeto: Oferta de cursos de qualificação profissional gratuitos, presenciais e/ou online, pelo Instituto Federal de Brasília-IFB, para as mulheres atendidas pela Secretaria de Estado da Mulher, de acordo com o Plano de Trabalho.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
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Processo: 00431-00009913/2017-22
Objeto: Estabelecer regime de cooperação mútua entre os partícipes visando à realização do Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.
Data assinatura: 10/04/2024
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (10/04/2029)
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Processo: 04011-00004050/2023-83
Objeto: Estabelecimento de regime de cooperação mútua, entre o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DAS MULHERES e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominados PARTÍCIPES, para o desenvolvimento da iniciativa piloto, com a finalidade de estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constuída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
Data assinatura: 14/11/2023
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (15/11/2028)
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ACT – Senado Federal x SMDF (2023)
Processo: 04011-00004490/2022-50
Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Data assinatura: 10/04/2023
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (11/04/2028)
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Processo: 04011-00000442/2023-73
Objeto: Estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STJ e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do Superior Tribunal de Justiça, que instituiu a implementação de políticas afirmativas, entre elas, o percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviço do Tribunal.
Data assinatura: 14/03/2023
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (15/03/2028)
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Processo:04011-00004326/2022-42
Objeto: Estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre o TJDFT e a SMDF, visando a implementação de cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar na forma do artigo 5º da Lei 11.340/2006.
Data assinatura: 26/12/2022
Prazo: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. (27/12/2024)
Prorrogação Prazo: 26/12/2024 a 26/12/2026
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1º Termo Aditivo (2019)
2º Termo Aditivo (2020)
Processo: 04011-00000838/2022-30
Objeto: Parceria configurado o interesse mutuo entre Camera Legislativa do DF e SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a Assitência às Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Data assinatura: 30/08/2022
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (31/08/2027)
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Processo: 04011-00000778/2020-93
Objeto: Parceria configurado o interesse mutuo entre CNMP e SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a Assitência às Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Data assinatura: 05/05/2022
Prazo: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. (05/05/2024)
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Processo: 00431-00016931/2018-41
Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Data Assinatura: 05/10/2021
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (06/10/2026)
