Secretaria de Estado da Mulher

articipação do DF nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa na segunda (20). Programação prevê capacitações de servidores da Saúde e debate com a sociedade

A campanha da ONU de combate à violência contra a mulher conta com a adesão do governo de Brasília e foi divulgada nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A campanha da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) conta com a adesão do governo de Brasília e foi divulgada nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti.

A proposta da iniciativa é chamar a atenção da sociedade — homens e mulheres — para os vários fatores que naturalizaram a agressão das mulheres por pessoas do sexo masculino, em especial, por companheiros, pais e parentes próximos.

O lançamento oficial, no Brasil, ocorrerá na segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A coincidência de datas é uma forma de chamar a atenção para as violações impostas às mulheres negras, as que mais são submetidas às violências de cunhos psicológico, físico, econômico e sexual.

No restante do mundo, a campanha começa no dia 25, com o Orange Day, e vai até 10 de dezembro.

A proposta da iniciativa é chamar a atenção da sociedade — homens e mulheres — para os vários fatores que naturalizaram a agressão das mulheres por pessoas do sexo masculino, em especial, por companheiros, pais e parentes próximos

Em 6 de dezembro, os homens serão convocados a se envolver no combate à violência contra mulheres por meio da iniciativa He For She. No Brasil, a data também é chamada de Dia do Laço Branco.

No DF, o lema da campanha é Meninas, Mulheres e Respeito. A programação na capital federal estabelece ações de prevenção à violência contra meninas e mulheres, por meio de debates com a população em unidades de saúde.

Serão utilizadas salas de espera do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Sul, e do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde também receberão, nesse período, formação específica para atendimento das vítimas de violência. Dessa forma, busca-se mais rapidez e tratamento humanizado nos procedimentos.

O governo de Brasília aborda o tema por meio do Comitê Intersetorial para o Combate à Violência Sexual no DF. O grupo trabalha com o mapeamento de medidas de combate efetivo ao estupro e ao assédio sexual e analisa dados obtidos por meio das Secretarias da Segurança Pública e da Paz Social e da Saúde.

As ações serão implementadas em 2018. O colegiado é composto pelas seguintes pastas:

• Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
• Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Educação

As estatísticas das pastas demonstram aumento no caso de estupro de vulnerável, ou seja, quando a vítima tem menos de 14 anos. Em outubro deste ano, foram registrados 97 estupros — 64 de vulnerável. O perfil das vítimas é de meninas na faixa etária dos 10 aos 14 anos.

A violência sexual ocorre, geralmente, dentro de casa, e os autores são pessoas próximas, como pai, padrasto ou avô.

O crescimento no volume de registros se deve a dois fatores: redução da subnotificação dos casos de estupro e o entendimento de que a violência sexual tem que ser atendida em unidades psicossociais e de saúde. “O aumento dos atendimentos significa uma maior confiança nos nossos serviços e o sucesso da campanha que incentiva a denúncia de violência”, afirma a secretária adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia de Alencar.

Os trabalhos preveem ainda a conscientização com mulheres em regiões de maior vulnerabilidade social, como o Sol Nascente. Isso porque Ceilândia concentra os casos de estupro no território. “Como é a maior região administrativa do DF, também é a que tem mais registros de casos”, explica Márcia Alencar, secretária adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Segundo ela, o conjunto de ações previstas para os 16 Dias de Ativismo visa ao fim da cultura do estupro. “Esse destaque se deve a uma atenção especial que o governo de Brasília está dando para o tema em função dos dados e das informações coletadas pelas redes de atendimento à mulher”, justifica a secretária adjunta.

Origem dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Desde a criação da campanha, em 25 de novembro de 1991, cerca de 160 países já aderiram à mobilização internacional. O Brasil integra essa rede de enfrentamento desde 2003.

O dia foi escolhido como homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, assassinadas em 1960 por se posicionarem contrárias ao regime do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.