Secretaria de Estado da Mulher

Brasília (16/06/2014) – A construção da Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal já começou. A Casa funcionará no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) 601, Lote J, na Asa Norte, em Brasília. No local, foi montado o canteiro de obras e iniciados os serviços de aterro. A previsão é que a inauguração ocorra no segundo semestre deste ano.

A Casa da Mulher Brasileira do DF é uma parceria entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), por meio do programa “Mulher, Viver sem Violência”.

A Casa reunirá vários serviços de apoio às mulheres em situação de violência, como delegacia especializada, juizado e varas, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda.

A construção da estrutura física, que contará ainda com  brinquedoteca, auditório, alojamento de passagem e espaço de convivência para as mulheres, é de responsabilidade da SPM-PR. Já a gestão da Casa ficará a cargo da Secretaria da Mulher, que cederá servidores e cuidará do fluxo de atendimento.

Ainda de acordo com programa “Mulher, Viver sem violência”, o governo federal construirá outras 26 Casas da Mulher Brasileira em diferentes unidades da federação. A do DF é uma das que se encontram em estágio mais avançado de implantação.

Contrato – O Banco do Brasil, que representa a SPM-PR na gestão e administração dos recursos para construção da Casa, assinou contrato, em 23 de maio último, com a JW Construções e Empreendimento Ltda. ? empresa de engenharia responsável pela construção da Casa em Brasília.

Campo Grande (MS) foi a segunda capital a definir a empresa responsável pela edificação da Casa da Mulher. A Gomes e Azevedo Ltda. foi declarada vencedora do processo licitatório em maio e o contrato para construção da obra já foi assinado. A Casa ficará na Rua Brasília, s/n, Quadra 02, Jardim Imá.

Outra capital a finalizar o processo de licitação é São Luís (MA). A GM Engenharia Construções e Comércio Ltda. foi declarada vencedora em 29 de maio. A obra, na capital maranhense, será edificada na Av. General Euclides Figueiredo, s/n, Zona 8, em Jaracaty.

A Lei 12.865/13 autorizou a União a contratar o BB para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos e construção da Casa da Mulher Brasileira. Em outubro de 2013, a SPM e o banco assinaram contrato de gestão.

Ascom SEM-DF – 3961-1782 e 3425-4779 – com Ascom da SPM-PR