Secretaria de Estado da Mulher

Segundo ranking anual do Fórum Econômico Mundial, o Brasil avançou 20 posições em termos de igualdade de gênero, saindo da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. O aumento da participação feminina em cargos políticos e em sistemas educacionais são os principais responsáveis pela melhoria do índice.

Mas, afinal, o que é gênero? Desde maio de 2012, quando a Secretaria de Estado da Mulher lançou o projeto “As Mulheres dão as Cartas”, do Mutirão Rede Mulher, a pasta se propõe a discutir com a sociedade essa questão, mostrando que as diferenças biológicas entre homens e mulheres não podem servir de pretexto para a criação de desigualdades sociais. Cerca de 1.700 pessoas, mulheres e homens de todo o Distrito Federal, já participaram do projeto.

Segundo a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, o termo gênero é muito confundido com o termo “sexo”. “Enquanto sexo é uma categoria que demarca os campos do que é ser fêmea e do que é ser macho, gênero, por sua vez, é um conceito mais relacionado ao que é feminino, masculino ou uma mistura dos dois. Compreender essa diferença é essencial para discutir a igualdade”, defende a secretária.

A distinção entre gênero e sexo é tão complexa de ser compreendida e transportada para o cotidiano que cada ação do Mutirão Rede Mulher dura, em média, duas horas e meia. Ontem a atividade foi realizada com bombeiras e bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Ao final do encontro, o grupo produziu a “Carta das Bombeiras e dos Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”. O documento pode ser consultado no CedocMULHER. 

As bombeiras e os bombeiros foram convidados a discutir e a debater questões de gênero inspirados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “A lei é clara quando configura violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que possa causar às mulheres morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Sem a compreensão do conceito de gênero, é difícil compreender a lei”, afirmou a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Sandra Di Croce Patricio, que conduziu o Mutirão do Corpo de Bombeiros.

A subsecretária apresentou ao grupo uma retrospectiva da legislação brasileira e mostrou as mudanças da posição da mulher ao longo do tempo. “Há apenas 50 anos, a lei dizia expressamente que durante o casamento o poder pátrio cabia à figura masculina, e essa era uma legislação avançada se retrocedermos ainda mais no tempo. Em 1941, por exemplo, segundo a lei a mulher deveria ser educada para ser ‘afeiçoada ao casamento’, ‘desejosa da maternidade’ e ‘competente para a criação dos filhos’. Ou seja, à mulher era destinado apenas o espaço doméstico”, disse Sandra Patricio.

As bombeiras e os bombeiros, após o debate sobre gênero e Lei Maria da Penha, apresentaram nove formulações sobre os temas propostos pela Secretaria de Estado da Mulher. Confira alguns pontos:

Sexo e gênero – “As diferenças entre homens e mulheres são as biológicas e as fisiológicas, ainda mais evidentes no Corpo de Bombeiros. Mulheres e homens também têm diferenças psicológicas e culturais, principalmente advindas da educação, que deveria se voltar mais para o respeito à diversidade”.

Trabalho reprodutivo social – “Em um lar, a responsabilidade de cuidar, custear, educar deve ser compartilhada pelo casal, pois o equilíbrio não sobrecarrega ninguém”.

Espaços de poder – “A presença da mulher nos cargos de poder permite a participação na tomada de decisões e a implementação de medidas voltadas ao tratamento igualitário garantido pela Constituição Federal. A mulher precisa se ver representada”.