Coordenador defende maior combate a preconceitos
Ao encerrar o projeto “Compromisso da sociedade e do estado no combate à LGBTfobia”, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), o coordenador de Promoção de Direitos da Diversidade (Codiv), Flabio Brebis, disse que as reflexões e o diálogo entre governo e sociedade civil, proporcionados pelo projeto, mostram que é preciso trabalhar mais para combater os preconceitos contra a comunidade LGBT. Ele disse que eventos semelhantes serão realizados pela Codiv ainda este ano.
O último debate do projeto, idealizado para marcar a passagem do Dia Internacional contra a LGBTfobia (17 de maio), teve como tema “Direito à educação e educação para os direitos humanos”. O encontro ocorreu na semana passada, na sede da Terracap. Os participantes destacaram, entre outras coisas, os instrumentos legais que não só permitem como obrigam as escolas a abordarem questões de gênero. Foram feitos ainda relatos de experiências positivas de enfrentamento e mesmo reversão de atitudes negativas de professores.
Uma das idealizadoras da série de encontros em maio, Tatiane Leal, diretora de monitoramento e avaliação da Codiv, citou o educador Francisco Pacheco, segundo o qual “educar em direitos humanos transcende o conhecimento do direito, implica estar preparado para exigi-lo”.
O debate – Doutora em educação e militante do Movimento das Mulheres Socialistas do DF, Geralda Resende destacou, no último debate do projeto, o papel da representação social pejorativa na exclusão das pessoas LGBT. Segundo ela, frases como “a travesti gosta mais de fazer programa que de estudar” encobrem a discriminação dominante na escola que “não problematiza a heteronormatividade e o precoce alijamento e empurrão para condições precárias de sobrevivência e apartação em guetos.”
Geralda retomou ideias de Boaventura Sousa Santos – “temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza; temos direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza” – e de Nancy Fraser sobre a era dos movimentos identitários, em que a dominação cultural pesa tanto quanto a exploração e as demandas por reconhecimento e respeito falam mais que distribuição econômica.
Chefe do Núcleo de Atendimento à Diversidade de Gênero e Sexualidade da Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação, Dhara Cristiane de Souza Rodrigues lembrou uma série de documentos legais – a Constituição de 1988, os Parâmetros Curriculares Nacionais, 1997, a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996 e a Lei Maria da Penha – que não só facultam como obrigam a abordagem das questões de gênero.
Dhara Cristiane disse que identidade de gênero (a pessoa se vê como homem, mulher, transgênero), expressão de gênero (como a pessoa se faz ver – mais masculina, feminina ou andrógina), orientação sexual (como a pessoa se realiza sexualmente – homossexualmente, heterossexualmente, bissexualmente) são três dimensões que transcendem a questão do sexo biológico (macho, fêmea, intersexo).
Ela disse que, para ser ouvida ouvida, frequentemente costuma chamar os professores à responsabilidade, citando a frase de promotor de Ceilândia: “Nós não podemos prevaricar o ensino público”. Prevaricar, segundo ela, é deixar de falar, deixar de ensinar sobre gênero, sabendo que isso é um dever instituído em lei. Sua experiência também lhe mostrou que, ao se debater essas questões, todos “se armam e partem para discutir a homossexualidade, como se tudo o mais estivesse bem no que se refere à sexualidade”.
Chefe do Núcleo de Atendimento à Diversidade Étnico-Racial da Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação do DF, Claudia Denis relembrou falas de professores de ensino infantil, médio, e de coordenadores de regionais, em que flagrou uma série de “atitudes veladas ou francamente discriminatórias” na relação com estudantes homossexuais e lésbicas.
Segundo ela, o preconceito contra pessoas LGBT faz parte do cotidiano escolar. Por isso, há dificuldade de se falar sobre o assunto, e as tentativas de “sensibilização” para a temática são frequentemente acusadas de “panfletagem”. Ela disse que ficou espantada ao constatar que a atitude contrária também partia de professores de filosofia, sociologia e artes, normalmente mais abertos a debater direitos humanos e LGBT.
O professor Francisco Albuquerde, de uma escola de Taguatinga, disse ter ouvido da diretora a frase “na minha escola eu não aceito esse tipo de gente”, dirigida a alunos gays e lésbicas, segundo ele, “apedrejados, literal e sistematicamente,” no colégio. Integrante do grupo Basta Homofobia, ele contou como enfrentou a direção da escola e montou um projeto, em 2007, de combate a todo tipo de preconceito.
Ao final, Francisco disse que “é preciso abrir a mente, o coração, para aquele jovem ou aquela jovem que passa por vários problemas, por conta de orientação homossexual ou lésbica”.
Ascom Semidh (Lunde Braghini Jr.)
3961-1782
