A secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, recebeu hoje, da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM-PR), Eleonora Menicucci, duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência nas áreas rurais do DF.
“As unidades móveis reafirmam a diretriz adotada pela pasta em levar atendimento às mulheres nas localidades onde residem, invertendo a lógica de que a população que vem ao encontro do governo. É uma prova de que o DF quer enfrentar, com decisão, a violência doméstica e familiar cometida contra as mulheres”, afirma Olgamir Amancia.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, parabenizou mais esta conquista articulada pela SEM-DF e lembrou que o momento histórico simboliza um avanço na luta pela construção de uma sociedade democrática e baseada na equidade de gênero. “Nossa política de enfrentamento à violência contra a mulher é uma diretriz adotada por todo o governo”, disse.
Para Eleonora Menicucci, a luta contra a violência não é uma luta de um partido só. “É uma luta que tem que ser republicana, tem que ser de todos, pelo fim da impunidade dos agressores. O país esperou 513 anos para que uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo tomasse forma”, destacou a ministra.
A solenidade ainda foi prestigiada pelas ministras Marta Suplicy (Cultura) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e pela secretária da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), Gláucia Maria Teodoro.
Conquista histórica – A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) disse que a ousada iniciativa surge em um momento oportuno: após o relatório da CPMI da violência contra as mulheres apontar uma série de iniciativas que os Estados devem providenciar para conter os altos índices de violência. “Além disso, atende às demandas dos movimentos de mulheres que lutam por estas e outras conquistas”, analisou.
Para a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, “este é um instrumento fundamental no avanço de combate à violência contra as mulheres”. A entrega das unidades móveis foi uma promessa da presidenta Dilma Rousseff, em 2011, durante a 4ª Marcha das Margaridas. “Nunca tive dúvida do compromisso que a presidenta tem com as mulheres, com as trabalhadoras rurais”, frisou a secretária da Contag.
Agregando valor – “As unidades virão para reforçar o trabalho que a pasta realiza com as mulheres destas localidades. Por meio do programa Rede Mulher Rural, trabalhamos para articular e propor políticas públicas voltadas para a valorização das mulheres rurais e levar até os seus locais de moradia e convivência informações e serviços que atendam às necessidades explicitadas pelos movimentos organizados de mulheres trabalhadoras do campo”, destaca a secretária.
As duas unidades irão atender às regiões abarcadas pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), além de outras zonas rurais. O PRAT faz parte da Política Integrada de Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais do DF, cujo objetivo é unificar os procedimentos e a atuação dos órgãos do GDF no atendimento das demandas das (os) trabalhadoras (es) rurais acampadas (os) e assentadas (os). Mais de 600 famílias são contempladas pelo programa.
A primeira cidade a ser contemplada pelas unidades será a área rural de Planaltina-DF. Em seu trabalho realizado pelo Rede Mulher Rural, com ações específicas para o PRAT, a pasta já percorreu os assentamentos Chapadinha, Oziel Alves, Renascer, 15 de agosto e Márcia Cordeiro de Leite – lugares que, posteriormente, receberão as Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência.
No campo do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Secretaria da Mulher levará para as duas unidades móveis os serviços do Centro Especializado da Mulher Itinerante (CEAM) com atendimento psicológico, social, jurídico, orientação e assistência em geral. Também serão oferecidas cartilhas da Lei Maria da Penha com orientações gerais e específicas para cada caso sobre a norma.
Para as trabalhadoras do campo, a SEM-DF preparou, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), um calendário com cursos de qualificação produtiva (aproveitamento de alimentos, agricultura orgânica e cooperativismo são alguns dos temas). Também serão realizadas orientações sobre direitos previdenciários da mulher rural.
Leane Mundim, diretora de crédito do BRB, prestigiou a entrega das unidades e lembrou que o banco estará ao lado da Secretaria da Mulher, levando ao conhecimento das trabalhadoras o PRONAF Mulher (linha de crédito do BRB exclusiva para as mulheres dessas regiões para financiamento de projetos elaborados com o apoio da Emater).
“Esta linha de financiamento está inserida em dois eixos de atuação do BRB: promover o desenvolvimento econômico – neste caso, conquistado com a autonomia financeira das mulheres -; e, no campo da responsabilidade socioempresarial, estimular a equidade de gênero em todos os setores da economia local”, esclareceu a diretora.
Para a saúde da mulher, serão oferecidos atendimentos individuais com orientações sobre o uso da camisinha feminina e métodos contraceptivos e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos e planejamento familiar, com ênfase na questão da gravidez da adolescência, também serão prestadas. As localidades receberão, ainda, os serviços ofertados pela Carreta da Mulher.
