A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher conheceu, nesta terça-feira, 30, o sistema integrado de referência no atendimento a mulheres vítimas de violência do Distrito Federal. A Comissão fez diligências na Delegacia da Mulher (DEAM), no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) da 102 Sul, no Instituto Médico Legal (IML) e no 2º Juizado Especial de Ceilândia. Depois, ainda aconteceu uma audiência com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
A CPMI visitou, pela manhã desta terça-feira, 30, a DEAM e o CRAM. A Comitiva composta pelas deputadas Marina Sant’Anna (PT-GO) e Erika Kokay (PT-DF) e pela senadora Ana Rita (PT-ES), deparou-se com uma estrutura física e humana considerada a melhor vista pela CPMI entre todas as já visitadas no País. “O atendimento nessas unidades é diferenciado e inclui o cuidado às mulheres vítimas de violência por equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, além de ter uma brinquedoteca”, disse a deputada Marina Sant’Anna.
A Secretária Olgamir Amancia salienta que o Governo do Distrito Federal atua com políticas de empoderamento, autonomia e emancipação da mulher na área do trabalho, saúde, com objetivo de garantir que haja recorte de gênero em todas as políticas públicas do governo. “Atuamos na frente de enfrentamento à violência. Temos trabalhado com o fortalecimento dos nossos equipamentos e ampliação deles. Os dados que nós temos revelam a diferença do encaminhamento e do enfrentamento com relação às questões dos direitos da mulher nos últimos dois anos. Hoje, podemos dizer com tranquilidade que elas têm políticas públicas que refletem sobre sua condição”, explica.
A agenda da CPMI também incluiu uma visita ao Instituto Médico Legal (IML) e ao 2º Juizado Especial da Ceilândia. A comitiva classificou o IML como referência na apuração das provas materiais que são decisivas quando do julgamento dos processos-crime instaurados. Quanto ao Juizado de Ceilândia, a Comissão percebeu que o órgão tem buscado cumprir à risca a Lei Maria da Penha. Lá, são despachados, em média, 300 processos por mês.
A deputada federal Erika Kokay também fez uma avaliação positiva da estrutura do DF. Segundo ela, o divisor de águas foi a criação da Secretaria da Mulher. “A partir daí surgiu um novo modelo de Delegacia da Mulher e na recuperação da estrutura do Instituto Médico Legal. A disposição do GDF para debater com outros governos iniciativas de políticas públicas para as mulheres também foi fator fundamental para construir esse modelo de excelência que tem hoje”, lembrou.
O Governador Agnelo Queiroz explica que as políticas voltadas para as mulheres integram várias estruturas do GDF e da União. “Tratar da mulher é responsabilidade de todos nós. Queremos aperfeiçoar esse trabalho, ampliar nossas parcerias com o governo federal e olhar para o Entorno”, destacou.
Segundo a senadora Ana Rita, os equipamentos públicos de atendimento as mulheres, como a delegacia especializada, têm uma boa estrutura, com um bom quadro de profissionais e uma dinâmica de trabalho interessante. “É um trabalho integrado e harmonioso, que busca atender adequadamente à mulher, oferecendo, inclusive, um espaço para que seus filhos possam brincar enquanto ela faz o registro da queixa”, avaliou.
A CPMI tem percorrido o país para investigar a situação de violência contra as mulheres. A comissão já esteve em dez Estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e Paraíba. Depois do Distrito Federal, as próximas audiências e diligências serão realizadas nos dias 5, 6 e 7 de novembro (Rio de Janeiro), 8 e 9 de novembro (Ceará), 12 e 13 de novembro (Mato Grosso do Sul) e 22 e 23 de novembro (Amazonas).
Por Thiago Gomide de Andrade
