Secretaria de Estado da Mulher

Uma frente parlamentar em defesa da pessoa idosa foi lançada, nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. E 2018 não deixa de ser simbólico para reforçar essa luta: esse ano o Estatuto do Idoso comemora seu 15º aniversário. Hoje, são 30 milhões de idosos em todo o Brasil, uma constatação de que o Brasil “está envelhecendo” rapidamente.

Por iniciativa do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), a frente reúne deputados e senadores com o objetivo de discutir e propôr leis voltadas para esse segmento da população. E ela nasce seguindo como lema o “Envelhecimento Ativo e Saudável” da população brasileira.

Na audiência de lançamento, além de parlamentares, secretários de diversos Estados, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, e diversos senhores e senhoras. Um singelo coral formado só por idosos abriu a cerimônia, o Santa Isabel. Idosos atendidos pelas UNAI e UNAF, da Sedestmidh, também acompanharam o encontro.

A Secretária Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joana Mello, compôs a mesa principal e citou o trabalho realizado no Distrito Federal em prol dos idosos. “Aqui no DF, a população acima de 60 anos aumentou 80 % na última década. Portanto, é fundamental estarmos atentos às necessidades da pessoa idosa. Em março, o Governador Rollemberg regulamentou o Fundo dos Direitos do Idoso, uma importante conquista para a nossa sociedade”, lembrou.

O fundo tem como objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento de ações voltadas a pessoas com mais de 60 anos. Além disso, a CODHAB lançou edital para melhorias habitacionais em residências de interesse social, que vai beneficiar mais de 550 famílias de baixa renda. Idosos e pessoas com deficiência terão prioridade, visto que a ação prevê que 8% das vagas sejam para esse público.

Presidente do CNDI, Bahij Amin Aur, citou a melhoria na legislação mas pontou que ainda há muito a ser feito. “Temos que zelar pela preservação dos direitos da pessoa idosa. Lembrar do que está no artigo 7º do Estatuto. Envelhecer não é problema, mas precisamos envelhecer com dignidade”, disse. E as boas práticas em respeito ao idoso, destacou, “devem começar logo cedo”.

Por: Rafael Secunho