Secretaria de Estado da Mulher

Na Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) sediou, na terça-feira (4/8), reunião do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção do Pacto pela Vida, programa de segurança pública do Governo de Brasília. Anfitriões pela primeira vez de encontro itinerante do GT, a secretária Marise Nogueira e os secretários-adjuntos Raimer Rezende e Vera Araújo apresentaram a visão da pasta sobre a relação entre a área de segurança pública e as questões ligadas à mulher, direitos humanos e igualdade racial.

A secretária Marise destacou a abrangência de sujeitos, vulnerabilidades e problemas abarcados pela pasta. “As coordenações compreendem as temáticas da igualdade e diversidade de gênero e de orientação sexual, dos grupos vulneráveis, das pessoas idosas, dos deficientes e da luta pela igualdade racial”, esclareceu.

Abordando especificamente as questões de gênero, Marise Nogueira sublinhou o problema da “revitimização” como uma de suas preocupações centrais da secretaria. A revitimização ocorre quando uma vítima, ao procurar ajuda, torna-se vítima de estruturas ou de agentes pouco receptivos para ouvi-la, acolhê-la e encaminhar suas demandas.

Projetos de prevenção – Para além desse atendimento mais humanizado, à altura da proteção do Estado a que a vítima tem direito, a secretária salientou a necessidade, sobretudo, de se criar oportunidades para que as pessoas não sejam vítimas. Marise Nogueira referiu-se a um dos primeiros atendimentos feitos na Casa da Mulher Brasileira: o de uma mulher cujo ex-cônjuge, ignorando as medidas protetivas que a protegiam, tentou matá-la uma segunda vez. Ele cometeu suicídio, após fracassar.

“Ela veio à casa trazer um pedido: um emprego”, disse Marise. “O que ela precisava para romper com esta história de violência era de acesso ao mundo do trabalho e emprego. Hoje, está empregada, capacitada e com autonomia para seguir adiante, com uma vida livre do ciclo da violência”.

O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Raimer Rezende, também salientou a importância de que as pessoas se sintam seguras e que tenham “para onde correr” quando se sentirem ameaçadas. “Informação, acesso e receptividade são fundamentais para um atendimento adequado e humanizado”, frisou.

A coordenadora de Programas e Projetos da Semidh, Elaine Claudina, expôs os seis projetos de prevenção que a Semidh e a Secretaria de Segurança conseguiram aprovar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Três deles – Jornadas em Direitos Humanos, Multiplicadores contra o Racismo Institucional e Valorização da Mulher Profissional de Segurança Pública – valorizam a capacitação dos agentes da segurança pública para combater a discriminação de raça e de gênero.

O Portal de Referência em Direitos Humanos e o projeto Mulheres Negras pelo Fim da Violência voltam-se mais à informação e à capacitação de mulheres da periferia como agentes de combate à violência. Já o Sou da Sua Rua é um projeto que visa, por meio de atividades artísticas e culturais, tanto melhorar a imagem da polícia quanto promover o desenvolvimento da identidade dos jovens na periferia.

Caravana – A secretária-adjunta de Igualdade Racial, Vera Lúcia Santana Araújo, expôs a importância do projeto Caravana da Juventude Negra. Atualmente em execução, a Caravana é realizada em áreas previamente identificadas como de grande vulnerabilidade para a juventude negra.

De acordo com levantamento prévio, 363 jovens já receberam certificados nos cursos de qualificação ministrados na caravana, sendo que até sábado passado a caravana já mobilizara um contingente de 2.600 jovens. Nas três primeiras semanas, 61 grupos – num total de 183 pessoas – já haviam gravado produções audiovisuais na Caravana.

Vera Lúcia destacou o exemplo de um jovem cantor de música sertaneja, que participou da Caravana no Recanto das Emas. Jovem, negro, cego e de periferia, o rapaz é também um exemplo das muitas pessoas que, para além de potencial e talento, também acumulam características de “discriminações cruzadas”, ou cumulativas, por se encaixarem simultaneamente numa série de categorias que sofrem preconceitos.

Ascom Semidh
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