O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos formalizaram o Projeto Orixá que oferece cursos aos apenados por racismo ou injúria racial como condição de suspensão total ou parcial da pena e prevê ações conjuntas de promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo, bem como esforços direcionados a erradicar todas as formas de discriminação entre os cidadãos.
Em rápida solenidade na Sala de Retratos do Ministério Público, na tarde de quinta-feira, dia 12, o acordo de cooperação técnica foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e pela secretaria adjunta de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Marcia de Alencar, tendo por testemunha o promotor de Justiça, Libânio Alves Rodrigues.
A parceria iniciada em 2014 já ofereceu sete edições. Para este ano, há duas previstas. O acordo prevê que o Ministério Público, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do órgão, disponibilizará espaço e material de apoio para os cursos de conscientização sobre a igualdade racial. Em contrapartida, a Subsecretaria de Igualdade Racial da Sedestmidh vai monitorar o conteúdo dos cursos e oferecerá coffee break aos participantes dos eventos.
O Ministério Público está à disposição para atuação conjunta, disse Leonardo Bessa, pois quando órgãos de governo se unem e trabalham com eficácia a população aplaude. Segundo Marcia de Alencar, o Projeto Oxalá merece “nossa atenção” por permitir que os autores de racismo e injúria racial possam ressignificar suas condutas.
