A União Brasileira de Mulheres (UBM) do Piauí realiza o seu 2º Congresso Estadual, no próximo dia 13 de setembro de 2013, na capital piauiense. A secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, foi convidada pela presidenta da UBM/PI, Zelma Cavalcante.
Para Olgamir Amancia, a oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido no DF demonstra que a experiência tem alcançado resultados exitosos. “A SEM-DF representa um avanço político, democrático, institucional e administrativo na execução de ações com vistas a concretizar os direitos das mulheres no DF. E esta experiência pode ser estendida em todo o País”, acrescenta a secretária.
Com o tema “A Mulher no Século XXI – Conquistas e Desafios” serão debatidos temas relevantes para a organização das mulheres em defesa de seus direitos e da igualdade nas relações sociais de gênero, no contexto de um Estado democrático, em especial por políticas públicas voltadas à ampliação da presença da mulher nos espaços de Poder.
“Além de apresentar os importantes resultados das políticas públicas desenvolvidas no Distrito Federal, a presença da secretária Olgamir Amancia irá reforçar a criação de uma Secretaria da Mulher no Piauí, uma demanda real dos movimentos feministas locais e da própria UBM”, afirma da UBM/PI, Zelma Cavalcante.
Sobre a Secretaria da Mulher – Desde a sua criação, a Secretaria da Mulher trabalha com a missão de defender e ampliar os direitos da mulher, por meio da formulação, implementação e integração de políticas públicas, na perspectiva da emancipação e transformação social. Sua visão de trabalho é ser reconhecida como órgão formulador e efetivador de uma política de Estado para a mulher.
A consolidação institucional do órgão foi trabalhada ao longo desse período, com a definição de sua estrutura, de seu Regimento Interno e com a realização de reuniões intersetoriais, articulação de planos, programas e ações no âmbito do Governo do Distrito Federal. Trabalho semelhante foi realizado com instituições como a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), ONU Mulheres, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília, entidades do sistema “S” e com o movimento organizado de mulheres.
A pasta atua a partir de duas grandes áreas: políticas para as mulheres e enfrentamento à violência. Essas diretrizes estão alinhadas, respectivamente, ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (repactuado EM março de 2012) e as definições estabelecidas na Política Nacional para Mulheres, reafirmadas pela 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e, localmente, pelas definições da 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres.
Recentemente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – que investigou a violência contra a mulher – elogiou o trabalho desenvolvido pela pasta, em parceria com o Ministério Público do DF, para o atendimento multidisciplinar dos casos de violência doméstica pelos Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica e Familiar (NAFAVDs); a integração da rede de atendimento no plano do alto escalão e na ponta, com o envolvimento de servidores e usuárias nas “redinhas”, sob a coordenação da SEM-DF; a inserção da temática da violência contra a mulher no currículo escolar do sistema de ensino local; entre outros.
Com informações da UBM Piauí
