Elaboração do texto é aberta à participação de todas e todos
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal vai lançar no dia 24 de março, como parte das comemorações do mês da mulher e Dia Internacional da Mulher (8 de março), o I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (I PDPM).
O documento, que balizará as ações do GDF para a promoção e garantia dos direitos femininos, principalmente dos segmentos mais vulneráveis, será um marco na luta pela igualdade de gênero, autonomia e emancipação das mulheres em âmbito local.
Na semana passada, a Secretaria da Mulher deu um importante passo para a consolidação do I PDPM, com a criação do Grupo de Trabalho (GT), que está encarregado de elaborar a versão final do Plano.
O processo de discussão e construção do documento está sendo feito de forma totalmente aberta, democrática e participativa, com a colaboração dos mais variados segmentos representativos das mulheres do DF.
CRONOGRAMA – Nesta terça-feira (11), de acordo com o cronograma de atividades do GT, termina o prazo para recebimento de colaborações via e-mail para segunda minuta do I PDPM. Na quinta-feira (13), haverá a segunda reunião do grupo de trabalho.
O GT terá ainda mais três encontros, entremeados por rodadas de colaborações via e-mail, e mais uma consulta pública, marcada para os dias 11 e 12 de março, antes da aprovação da versão final do I PDPM, prevista para o dia 14 de março.
O I PDPM é fundamental para a institucionalização das políticas públicas para as mulheres no DF. Além de absorver as teses das I, II e III conferências Distritais da Mulher, o Plano inclui as propostas do Planejamento Integral Básico, que integra o processo de repactuação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica.
DIÁLOGO – “A versão final do Plano será fruto de diálogo permanente entre governo e sociedade civil, destacando o princípio de que em um Estado plenamente democrático, a condição da participação social, sobretudo das mulheres, é constitutiva de todas as fases do ciclo das políticas públicas”, disse a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, na primeira reunião do GT.
Segundo a secretária, o caráter atemporal do Plano, tendo em vista as necessidades imediatas e futuras, condiz com as demandas apresentadas pelas mulheres durante 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres. “Será mais um passo que o DF dá para contribuir para o fortalecimento e a institucionalização da Política Nacional para as Mulheres”, complementa Olgamir.
O GT é formado por representantes de nove órgãos da Administração Direta e pelo Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF).
PROPOSTAS – Entre outros temas, o Plano apresentará propostas de políticas públicas destinadas à igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para igualdade e cidadania; fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; direito à terra com igualdade no campo e no cerrado; e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.
“É preciso considerar e destacar o caráter transversal, integrado e complexo na implementação do I PDPM, pois algumas ações serão implementadas diretamente pela Secretaria da Mulher, enquanto outras ficarão sob responsabilidade dos demais órgãos. Tal fato mostra a dimensão das políticas para as mulheres no âmbito do DF”, avalia Sandra Di Croce Patricio, subsecretária de Políticas para as Mulheres.
Todos os documentos acerca do plano estão disponíveis e abertos para consulta no site da Secretaria da Mulher, no banner Plano Distrital das Mulheres. Neste espaço, também estão disponibilizados os e-mails e telefones de contato da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da SEM-DF, responsável pela sistematização do documento final.
Carolina Sales
Ascom SEM/DF
3961-1782 e 3425-4779
