Secretária destaca o caráter democrático da elaboração do plano
A secretária da Mulher, Olgamir Amancia, participou do segundo dia de debates sobre o I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (I PDPM), na Biblioteca Nacional. Ela destacou a importância da participação da sociedade na elaboração do plano e o caráter democrático na criação de políticas públicas femininas.
No segundo dia de diálogos, os assuntos em pauta foram “Igualdade para as mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência” e “Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos”.
“Por mais que existam políticas públicas nas mais diferentes áreas, é preciso que se garanta o protagonismo da pessoa com deficiência, no caso do I PDPM é notadamente as mulheres, para qualificar o acesso e aperfeiçoamento destas políticas. Incluir a sociedade nos diálogos de construção é uma tarefa que a Secretaria da Mulher assume para esta e outras demandas apresentadas pelas mulheres”, sintetiza Olgamir Amancia.
Marly de Fátima Araújo, fundadora do Grupo de Apoio a Mulheres Atingidas pela Hanseníase, disse que as mulheres enfrentam dois problemas básicos: a discriminação e as necessidades especiais. “Um plano específico para as mulheres, que abraça a questão dos direitos das mulheres com deficiência, permite que se evidencie o sofrimento diário que elas vivem e, a partir disso, sejam elaboradas políticas públicas específicas, iniciativa tão carente atualmente”, avalia.
Entre as sugestões do grupo para inclusão no I PDPM, estão o mapeamento de áreas do DF com maior índice de mulheres com deficiência; políticas de inclusão das mulheres aposentadas por invalidez nos programas de assentamento rural; políticas de mobilidade urbana e rural para facilitar o acesso das mulheres deficientes aos equipamentos públicos; e reavaliação das políticas de acessibilidade adotadas pelos poderes.
Durante o debate também foi discutida também a política de cotas de emprego para mulheres com necessidades especiais. Entre os problemas, na opinião da presidente da Associação Maria Vitória, Lauda Santos, os principais problemas são a diferença salarial, falta de infraestrutura adequada – principalmente para as cadeirantes – e pouca oferta de vaga. “Além da fiscalização, sugiro que haja a aplicação de multas para as organizações que não cumprirem a lei”, aponta.
Outro tema do dia foi a saúde. O assunto levantou questões sobre o combate ao uso de drogas, prevenção de doenças e orientações sobre maternidade. A ideia é ampliar o acesso de todas as mulheres e adolescentes às políticas públicas de promoção da saúde, questões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.
Ana Carolina Dinardo
Carolina Sales
ASCOM SEM-DF
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