Secretaria de Estado da Mulher

Brasília (27/01/2014) – As articulações para a implantação no Distrito Federal da Casa da Mulher Brasileira, lideradas pela Secretaria da Mulher do DF, não param. Nesta segunda-feira (27), a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, reuniu-se com representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para tratar do assunto. Nos próximos dias, ela deverá agendar encontros com outros parceiros.

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A ideia é criar um grupo de trabalho (GT) com representantes de cada instituição que vai integrar os serviços da Casa. O GT terá o objetivo de discutir o fluxo de atendimento, a função de cada órgão e a estrutura necessária para que todos possam desenvolver suas ações de forma coordenada e eficiente.

A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do governo federal em parceria com o GDF, por meio do programa “Mulher, Viver sem violência”. Vai reunir num só local todos os serviços públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência: delegacia de polícia, defensoria pública, Vara de justiça, Ministério Público, posto médico, salas de assistência psicossocial, agência de empregos, entre outros. Ao todo, serão construídas 26 Casas nas diferentes unidades da federação, entre as quais o DF.

A previsão é que a Casa da Mulher Brasileira do DF seja inaugurada no segundo semestre deste ano. A publicação do edital de licitação das obras de construção está marcada para o próximo mês de fevereiro. Se tudo correr bem, já em março as obras deverão ser iniciadas no lote na 601 Norte, cedido ao GDF pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).  

IDEIA BEM ACEITA – Na Defensoria Pública, a secretaria Olgamir Amancia reuniu-se com o defensor público-geral, Jairo Lourenço de Almeida, e, no MPDFT, com a vice-procuradora-geral de Justiça, Zenaide Souto. Nos dois encontros, ela fez um rápido balanço das providências tomadas pelo GDF e lançou a ideia de criação do GT, que foi bem aceita pelos seus interlocutores.

Além da Secretaria da Mulher, que coordenará os trabalhos em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o grupo será composto pelo MPDFT, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) e secretarias de Saúde, Trabalho e Segurança Pública do DF (Delegacia da Mulher), entre outras.

“Nesse primeiro momento, nossa intenção é dialogar com todos os parceiros para planejarmos, em conjunto, o fluxo de atendimento da Casa, levando em conta as especificidades de cada órgão, as suas necessidades, de modo que tudo esteja definido antes da inauguração”, disse a secretária.

Pelo convênio firmado entre o GDF e a SPM-PR, cabe ao governo federal garantir os investimentos para a construção do prédio, cujo projeto arquitetônio já está pronto, e a aquisição de móveis, computadores e outros equipamentos. A gestão e manutenção da unidade ficarão a cargo do governo local que, por meio da Secretaria da Mulher, terá que prover a unidade com pessoal de apoio e equipe especializada.

Nesse sentido, já há um acerto prévio de remanejamento de 50 servidores da área técnica do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que está sendo reeestruturado, para a Secretaria da Mulher. Esses servidores deverão ser capacitados para atuar, no futuro, na Casa da Mulher Brasileira do DF.