Secretaria de Estado da Mulher

“Coletividade e união”. É assim que a engenheira agrônoma, Danusa Lisboa, de 32 anos, descreve a comunidade quilombola. Ela é uma das convidadas pela Secretaria da Mulher (SMDF) para representar o grupo de mulheres quilombolas que irão discutir e sugerir políticas públicas para grupos específicos.

Por meio da Subsecretaria de Promoção das Mulheres, a pasta está realizando reuniões on-line com lideranças femininas, representantes das diversidades étnico-racial e sexual, para complementar os resultados da Consulta Pública do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM). A ideia é ouvir, nos próximos dias, as contribuições das lideranças femininas de grupos vulneráveis, entre elas, as quilombolas, as indígenas, as profissionais do sexo; as ciganas, as LBTs; as negras; as deficientes; as mulheres em situação de rua e as que vivem na zona rural.

O objetivo é, por meio dos encontros com os grupos específicos, dar maior representatividade e abrir espaço para discussões que possibilitem a sugestão de políticas públicas no PDPM, que contemplem as demandas específicas dos grupos de mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade. “Uma política pública eficiente tem que ser estruturada a partir de uma base, que leva em consideração o orçamento disponível, um embasamento de dados que justifique a proposta e o monitoramento da ação. Por isso, criamos o PDPM, e a colaboração da população se torna indispensável para a institucionalização dessas políticas”, reforça a Secretária da Mulher, Ericka Filippelli.

Os quilombos são comunidades descendentes de escravizados fugitivos, que estão presentes em todo o território brasileiro, onde se busca preservar as tradições ancestrais relacionadas à religião, medicina, gastronomia e arte. “Normalmente, estamos localizados em áreas rurais e ficamos afastados de centros urbanos, por isso, muitas vezes, somos invisibilizados e esquecidos”, explica Danusa. “Esta escuta promovida pela Secretaria da Mulher traz visibilidade à comunidade, dá espaço e voz para que a gente possa falar das nossas necessidades e das dificuldades”, completa a engenheira.

Criada no Quilombo Mesquita, próximo da Cidade Ocidental no Goiás, a engenheira cresceu em uma comunidade unida, que hoje soma, aproximadamente, três mil habitantes e sobrevive, principalmente, da agricultura familiar e da produção de marmelada, doce do fruto típico da região. Sem muitos conhecimentos teóricos, a prática se mantém pelas tradições e experiências passadas pelos antepassados, há 274 anos.

Foi pensando em contribuir pela reconhecimento da sua comunidade que Danusa lutou para entrar na universidade e se formar em engenharia agrônoma. Hoje, ela é uma das lideranças femininas quilombolas que buscam trazer mais visibilidade para o grupo e conquistar mais direitos, como maior acesso à educação e saúde pública.

A primeira reunião de escuta de grupos específicos sobre o II PDPM, promovido pela SMDF contou com a presença das indígenas e, entre várias sugestões, as líderes do grupo reforçaram a necessidade da criação de ações e de campanhas em escolas e órgãos governamentais para trazer mais informações e incentivar o conhecimento sobre as diferentes culturas indígenas no Brasil, buscando acabar com a propagação de estereótipos e de fenótipos racistas, ainda muito comuns e até mesmo preconceituosa sobre esse grupo. Já, no encontro com as profissionais do sexo, o acesso à saúde e a fim da violência contra elas foram demandas apresentadas como prioritárias.

“Com essa escuta, podemos estabelecer uma rede de contatos e de colaboração mútua com as lideranças femininas, contemplando as mulheres em toda a sua diversidade, para que a gente possa contar com o apoio delas na formulação das políticas públicas que a Secretaria da Mulher vai desenvolver, além da sua participação na execução das mesmas e na articulação com as outras secretarias do governo do Distrito Federal”, considera a subsecretária de Promoção das Mulheres, Fernanda Falcomer.

PARA SABER MAIS

O PDPM é um documento, no qual, a partir de estudos, pesquisas e consultas, são definidas as prioridades e metas de políticas públicas, a serem desenvolvidas no Distrito Federal. A ideia é orientar as ações de acordo com questões identificadas no âmbito social e torná-las realidade.

Na consulta pública, que ficou aberta até o dia 21/04, os moradores e moradoras do DF puderam registrar sua opinião e fazer a diferença na luta pela igualdade de gênero e a valorização das diversidades, ajudando a determinar os temas prioritários e a criar novas propostas, por meio de um diálogo constante entre a sociedade civil e o Governo.

As respostas e sugestões, feitas de maneira anônima, por meio de um questionário on-line, foram registradas e serão estudadas por um grupo de trabalho, composto por servidores da Secretaria da Mulher e da Codeplan. Desta maneira, na elaboração de futuras ações, o GDF levará em consideração os resultados obtidos na pesquisa.

As discussões das reuniões realizadas esta semana pela SMDF seguem os mesmos eixos estabelecidos do PDPM, que são embasadas em documentos internacionais, nacionais e distritais, dentre eles, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, priorizando o Objetivo 5° de “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

No total, os debates irão abordar nove eixos fundamentais de atuação, entre eles: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para a igualdade; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; igualdade para as mulheres rurais; cultura, esporte, comunicação e mídia; enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia; igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência.