Ações devem fortalecer o respeito aos direitos humanos
Brasília (25/02/2015) – A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Marise Nogueira, reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o secretário de Segurança Pública e Paz Social, Artur Trindade, para tratar de parcerias que devem ser firmadas entre as duas pastas.
O encontro ocorreu no gabinete do secretário e contou com a presença das secretárias-adjuntas de Políticas para as Mulheres, Cleide Lemos, e de Políticas para Igualdade Racial, Vera Araújo, e do secretário adjunto de Políticas de Direitos Humanos, Raimer Rodrigues.
Pacto pela vida – Inicialmente, o secretário traçou um panorama do programa Pacto pela vida, conjunto de projetos que visam integrar e dar mais efetividade às ações policiais, com base em indicadores e metas, definidas a partir da divisão territorial do DF em quatro grandes áreas.
Os indicadores, segundo o secretário, não se limitarão apenas a números de ocorrências, mas deverão levar em conta também dados sociodemográficos, como condição social das vítimas, raça, orientação sexual, entre outros.
“Isso vai nos dar uma noção mais precisa, por exemplo, dos crimes contra as populações negras. O que, por sua vez, nos ajudará a definir melhor as nossas políticas públicas de segurança. Nesse aspecto, vou precisar muito da ajuda de vocês”, disse o secretário.
Ele afirmou ainda que planeja realizar as chamadas pesquisas de vitimização junto à população para detectar o tipo de insegurança a que as pessoas estão expostas. A pesquisa é importante para identificar ocorrências policiais normalmente subnotificadas, como a violência doméstica.
Feminicídio – A secretária considerou válidas as iniciativas e lembrou que casos como os feminicídios (assassinatos de mulheres motivados pela questão de gênero) e crimes homofóbicos ou contra idosos e pessoas deficientes ainda são registrados sem destaque para a sua especificidade, o que atrapalha as políticas públicas para esses segmentos.
Ela defendeu também a valorização da mulher policial e ressaltou a importância do respeito aos direitos humanos nas ações de segurança, medidas que vão, certamente, reforçar o programa Pacto pela vida.
A secretária-adjunta Cleide Lemos aproveitou a oportunidade para convidar a Secretaria de Segurança a participar das ações do “Março de todas as mulheres”, série de atividades que a Semidh e parceiros vão realizar a partir da próxima semana, durante todo o mês, para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O secretário prometeu ajudar no que for preciso.
Ascom Semidh
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