Foi instituído pela Portaria Conjunta Nº 02, de 14 de junho de 2021 entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
A Portaria Conjunta estabelece diretrizes e competências para cooperação mútua em ações com o objetivo de implementar políticas públicas para o fortalecimento da Linha de Cuidado da Saúde da Mulher no Distrito Federal.
O Programa Cuide-se! visa o fortalecimento da Linha de Cuidado da Saúde da Mulher, fomentando a promoção da saúde física e mental e a atenção integral por meio da ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde para as mulheres do DF em todos os ciclos de vida.
O Programa Cuide-se! tem como objetivo a realização das ações de promoção da saúde física e mental da mulher, com foco no fortalecimento do cuidado e da qualificação dos serviços de saúde para atendimento humanizado e especializado para mulheres através das seguintes ações.
A divulgação das ações referentes a esta Portaria Conjunta ocorrerá em toda a Rede de Saúde pública e privada do DF, nas Administrações Regionais, nos equipamentos da SMDF e em instituições governamentais e não governamentais.
SALA DOURADA
Com o objetivo de garantir a manutenção do aleitamento materno e valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de trabalho. A Sala Dourada é o local seguro e acolhedor para que a mão possa coletar e armazenar o leite materno de forma adequada para futura amamentação ou doação.
O Decreto nº 45.195/2023 regulamenta a obrigatoriedade da instalação de salas de amamentação nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF).
A Secretaria da Mulher (SMDF) incentiva a implantação das Salas Douradas, que são espaços de apoio à amamentação e promove ações sobre a importância do aleitamento materno. Além de conceder, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Selo Dourado aos órgãos públicos que implantam esses espaços.
A Secretaria de Saúde é responsável por fazer o acompanhamento e a aprovação das salas, segundo critérios técnicos. Também existem as parcerias com Comitês de Qualidade de Vida e o Programa de Atenção Materno Infantil para Servidores do Distrito Federal (Proamis) da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF).
Para mais informações, clique aqui.
Como_implementar_a_Sala_Dourada_e_obter_o_Selo_Dourado (1)
