Martin Luther King disse: “o que mais preocupa não é grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. A frase é oportuna para retratar a necessidade de denúncia para os casos de violência, principalmente, contra Tráfico de Migrantes e de Mulheres que silenciam-se diante da violência.
Na reunião de Implementação do Protocolo da Reunião de Ministras e Autoridades de Mulheres do Mercosul, para atenção à mulheres em situação de Tráfico Internacional, realizada nesta terça (2/5) e quarta (3/5), o que ficou evidente é que as vítimas do tráfico não são necessariamante pessoas vulneráveis.
O evento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, conta com o apoio do Ministério da Justiça, de organismos internacionais como, Unesco, Unicef e a participação de secretárias de Políticas para mulheres de 22 estados e o Distrito Federal.
As secretárias de Políticas para Mulheres do Distrito Federal , Joana Mello e Alexandra Costa e a Secretária Ilda Peliz, da Sedestmidh acompanharam as exposições.
O tráfico visa, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, preferencialmente, 57% de pessoas do sexo feminino, que predominam entre 12 a 17 anos e brancos ou pardos. Em percentuais menores, homens e crianças.
A finalidade é a exploração sexual, para fins de adoção, trabalho escravo e a extração de órgãos.
Essas são as motivações para o tráfico internacional e interno. As Polícias Federal e Rodovidária são as grandes parceiras dos organismos no rastreamentos das informações.
Segundo dados técnicos do ministério da Justiça do Brasil, em 2017, 209 pessoas foram vítimas do tráfico e exploradas e, nem sempre com voz para denunciar. A Coordenadoria do Disque 100 na Justiça, apresentou um levantamento que indica o estado de São Paulo em primeiro lugar, seguido do Distrito Federal e Rio de Janeiro; as unidades da Federação-de acordo com a população relativa- que mais registraram denúncias no Disque 100 no ano passado.
Apesar de assustadores, os números ainda refletem uma subnotificação. A devolutiva das apurações o Ministério nem sempre recebe. A exceção são os CRAS e CREAS.
Melhorar a coleta de dados, atuação dos Postos de Atendimento e capacitação de servidores, são desafios da Política Nacional de Enfrentamento. Os agentes de 22 estados e de outros países que atuam na área estão reunidos em Brasília para fortalecerem os vínculos e a capacitação para atuarem na Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e ao Tráfico, seguindo o Protocolo já existente.
A lei 13.344 de 2016, prevê punições para evitar sequelas que expõem a traumas que vitimizam as pessoas por toda a vida, como a Síndrome de Estocolmo, alterando o comportamento e conduzindo as vítimas, muitas vezes, à dependências químicas. Por isso, juntamente com a ONU foi fechada a campanha Coração Azul que reune 16 países vinculados a uma ação articulada de resistência ao Tráfico de Pessoas.
Mas muitas outras ações ainda dependem de definição para melhorar o acompanhamento dos casos.
“Um relatório sai a cada dois anos com os dados que são alimentados por governos que enviam esses números dos seus países de origem. Quando vejo os números de casos eu gostaria que as denúncias aumentassem e os números da realidade do Tráfico fossem reduzidos. Os números baixos, em nível nacional, registrados no Disque 100, mostram a capacidade dos governos de darem a resposta frente aos problemas, opinou Fernanda Fuentes , do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime.
“Ações como esta de hoje privilegiam articulações locais e o fortalecimento de vínculos internos e ao Mercosul para, uma vez se deparando com uma vítima, os agentes saberem quais órgãos acionar para assistir essa pessoa, inserí-la na rede de tratamento de saúde, acolhimento e encaminhamentos”, disse Renata Braz do Ministério da Justiça.
Nesse terça-feira, serão organizados grupos de trabalho para elaborarem propostas de ação e uma Plenária, dando prosseguimento aos encaminhamentos do encontro de Brasília.
Ouvidoria (61)20273312 ouvidoria@mdh.gov.br
Disque 100 ou 180
Por Claudia Miani.
