Composição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal (CTSPN/DF)
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2018, QUE VERSA SOBRE A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ENTIDADES E PESQUISADORES DO DISTRITO FEDERAL COM TRABALHOS VOLTADOS À ARTICULAÇÃO DA PROMOÇÃO DA EQUIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL.
Aos dezesseis dias de novembro de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta e dois minutos, no Gabinete da Subsecretaria de Igualdade Racial (SIR/SAMIDH) sala nº 801, anexo do Palácio do Buriti 8° andar, iniciou-se a Reunião da Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018, que resolve tornar pública a habilitação das entidades da sociedade civil e pesquisadores do Distrito Federal, para integrarem o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, criado por meio da Portaria nº 43, de 06 de março de 2013, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em consonância com o processo número 00431-00013930/2018-45. A reunião foi realizada entre os membros da Comissão Eleitoral senhor Paulo José Dantas de Jesus, matrícula 1669008-7, na qualidade de representante da Subsecretaria de Igualdade Racial, senhora Marianna do Prado Sampaio, matrícula 1684772-5, na qualidade de representante do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e o senhor FRANCISCO AMADO BATISTA, matrícula 221647-7, na qualidade de representante do Conselho de Defesa de Direito do Negro. As seguintes entidades e pesquisadores inscreveram-se no certame, respectivamente: (01) Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno (FEDERAÇÃO), (02) Instituto Nacional Afrorigem (INAO), (03) Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme (ABRADFAL) e (04) Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO). Pesquisadoras (01) MARIA INEZ MONTAGNER (UNB) e (02) DANIELA KETLYN COUTINHO PORTO DE SOUSA (UnB).
02) ABERTURA:
A reunião iniciou-se com leitura da pauta: 01) Informes Gerais; 02) abertura e identificação dos envelopes entregues pelas entidades e pesquisadores, conforme estabelecido em edital; 03) Habilitação; 04) Entidades Habilitadas, após análise dos documentos descritos no item 02 do edital 03/2018, conforme lista (15178951), (15179055), (15179120), (15179161), (15179249),(15179320).
03) HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES E PESQUISADORES:
Todas as entidades e pesquisadores cumpriram com os requisitos solicitados no referido edital. As 02 (duas) vagas de pesquisadores e as 04 (quatro) vagas destinadas a sociedade civil foram perfeitamente preenchidas pelos participes, não havendo outras entidades e ou pesquisadores inscritos até a presente habilitação.
04) ENTIDADES HABILITADAS NO EDITAL Nº 03/2018:
Foram consideradas habilitadas as seguintes entidades: Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno (FEDERAÇÃO), Instituto Nacional Afrorigem (INAO), Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme (ABRADFAL) e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO).
Foram consideradas habilitadas as seguintes pesquisadoras: Maria Inez Montagner (UnB) e Daniela Ketlyn Coutinho Porto de Sousa (UnB).
05) CALENDÁRIO DA SELEÇÃO:
01/11/2018 – Publicação da Designação da Comissão de Seleção do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal – CTSPN/DF; 05/11/2018 – Publicação do Edital de Seleção; 09/11/2018 – Data limite para inscrição, por meio de postagem dos documentos endereçados à SEDESTMIDH; 16/11/2018 – Habilitação das organizações da sociedade civil e pesquisadores; 19/11/2018 – Divulgação da lista das organizações da sociedade civil e pesquisadores habilitados no processo de seleção; 20 a 23/11/2018 – Prazo para recursos; 26 a 27/11/2018 – Prazo para apreciação dos recursos; 29/11/2018 – Publicação do julgamento dos recursos; 30/11/2018 – Eleição para a escolha das organizações da sociedade civil e pesquisadores que integrarão o Comitê Técnico de Saúde da População Negra – CTSPN; 05/12/2018 – Publicação dos resultados da seleção por eleição no Diário Oficial do Distrito Federal e nos meios de comunicação da SEDESTMIDH, com indicação dos nomes dos membros, titulares e suplentes; 12/12/2018 – Designação dos membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal – CTSPN/DF.
DELIBERAÇÕES:
01) A Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018, divulgará até 19/11/2018 a lista das organizações da sociedade civil e pesquisadores habilitados no processo de seleção.
02) Será postada a documentação das entidades e pesquisadoras no processo SEI Nº 00431-00013930/2018-45.
03) A Comissão Eleitoral manterá os seguintes prazos: 20 a 23/11/2018 – Prazo para recursos; 26 a 27/11/2018 – Prazo para apreciação dos recursos; 29/11/2018 – Publicação do julgamento dos recursos; 30/11/2018 – Eleição para a escolha das organizações da sociedade civil e pesquisadores que integrarão o Comitê Técnico de Saúde da População Negra – CTSPN; 05/12/2018 – Publicação dos resultados da seleção por eleição no Diário Oficial do Distrito Federal e nos meios de comunicação da SEDESTMIDH, com indicação dos nomes dos membros, titulares e suplentes; e 12/12/2018 – Designação dos membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal – CTSPN/DF.
04) Os casos omissos serão resolvidos por essa Comissão Eleitoral.
ENCAMINHAMENTOS:
01) até 19/11/2018 será divulgada a lista das organizações da sociedade civil e pesquisadores habilitados no processo de seleção, com vistas a SES/DF, CDDN e SEDESTMIDH via despacho SEI.
ENCERRAMENTO:
Às dez horas e trinta e dois minutos encerrou-se a Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018.
Assinaturas:
PAULO JOSÉ DANTAS DE JESUS
MARIANNA DO PRADO SAMPAIO
FRANCISCO AMADO BATISTA
Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2018, QUE VERSA SOBRE A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ENTIDADES E PESQUISADORES DO DISTRITO FEDERAL COM TRABALHOS VOLTADOS À ARTICULAÇÃO DA EQUIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO DISTRITO FEDERAL.
Aos vinte e nove dias de novembro de dois mil e dezoito, às onze horas e trinta e dois minutos, no Gabinete da Subsecretaria de Igualdade Racial (SIR/SAMIDH) sala nº 801, anexo do Palácio do Buriti 8° andar, iniciou-se a 2ª Reunião da Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018, que resolve tornar pública a habilitação das entidades da sociedade civil e pesquisadores do Distrito Federal, para integrarem o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, criado por meio da Portaria nº 43, de 06 de março de 2013, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em consonância com o processo número 00431-00013930/2018-45. A reunião foi realizada entre os membros da Comissão Eleitoral senhor Paulo José Dantas de Jesus, matrícula 1669008-7, na qualidade de representante da Subsecretaria de Igualdade Racial, e o senhor FRANCISCO AMADO BATISTA, matrícula 221647-7, na qualidade de representante do Conselho de Defesa de Direito do Negro. As seguintes entidades e pesquisadores inscreveram-se no certame, respectivamente: (01) Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno (FEDERAÇÃO), (02) Instituto Nacional Afrorigem (INAO), (03) Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme (ABRADFAL) e (04) Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO). Pesquisadoras (01) MARIA INEZ MONTAGNER (UNB) e (02) DANIELA KETLYN COUTINHO PORTO DE SOUSA (UnB).
02) ABERTURA:
A reunião iniciou-se com leitura da pauta: 01) Informes Gerais; 02) verificação de entrada de recursos e a situação das entidades habilitadas e pesquisadores, conforme estabelecido em edital; 03) Habilitação; 04) Entidades Habilitadas, após análise dos documentos descritos no item 02 do edital 03/2018, conforme lista (15178951), (15179055), (15179120), (15179161), (15179249),(15179320).
03) HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES E PESQUISADORES:
Todas as entidades e pesquisadores cumpriram com os requisitos solicitados no referido edital. As 02 (duas) vagas de pesquisadores e as 04 (quatro) vagas destinadas a sociedade civil foram perfeitamente preenchidas pelos participes, não havendo outras entidades e ou pesquisadores inscritos até a presente habilitação.
04) ENTIDADES HABILITADAS NO EDITAL Nº 03/2018:
Foram consideradas habilitadas as seguintes entidades: Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno (FEDERAÇÃO), Instituto Nacional Afrorigem (INAO), Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme (ABRADFAL) e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO).
Foram consideradas habilitadas as seguintes pesquisadoras: Maria Inez Montagner (UnB) e Daniela Ketlyn Coutinho Porto de Sousa (UnB).
05) DOS RECURSOS
1. 20 a 23/11/2018 – Prazo para recursos;
2. 26 a 27/11/2018 – Prazo para apreciação dos recursos;
3. 29/11/2018 – Publicação do julgamento dos recursos;
Tendo em vista que não houve qualquer manifestação por parte de entidades, pesquisadores ou qualquer outro possível interessado seguiremos com o calendário.
06) DA ELEIÇÃO
Tendo em vista que dia 30/11/2018 será feriado, a eleição será remarcada para 04/12/2018 sem prejuízo ao processo simplificado do edital 03/2018. Sendo que o calendário foi alterado da seguinte forma:
1. 04/12/2018 – Eleição para a escolha das organizações da sociedade civil e pesquisadores que integrarão o Comitê Técnico de Saúde da População Negra – CTSPN;
2. 05/12/2018 – Publicação dos resultados da seleção por eleição no Diário Oficial do Distrito Federal e nos meios de comunicação da SEDESTMIDH, com indicação dos nomes dos membros, titulares e suplentes;
3. e 12/12/2018 – Designação dos membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal – CTSPN/DF.
4. A transferência de data para realização de eleição entre os participes, foi realizada tão somente, com vistas a manter a transparência, pois tendo em vista que o número de entidades e pesquisadores habilitados são exatamente o número exato da quantidade de vagas previstas no edital.
DELIBERAÇÕES:
01) A Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018, divulgará até 29/11/2018 esta ata com vistas a informar que não houveram recursos por parte das organizações da sociedade civil e pesquisadores habilitados no processo de seleção.
02) Tendo em vista que dia 30/11/2018 será feriado, a eleição será remarcada para 04/12/2018 sem prejuízo ao processo simplificado do edital 03/2018. Sendo que o calendário foi alterado da seguinte forma:
1. 04/12/2018 – Eleição para a escolha das organizações da sociedade civil e pesquisadores que integrarão o Comitê Técnico de Saúde da População Negra – CTSPN;
2. 05/12/2018 – Publicação dos resultados da seleção por eleição no Diário Oficial do Distrito Federal e nos meios de comunicação da SEDESTMIDH, com indicação dos nomes dos membros, titulares e suplentes;
3. e 12/12/2018 – Designação dos membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal – CTSPN/DF.
A transferência de data para realização de eleição entre os participes, foi realizada tão somente, com vistas a manter a transparência, pois tendo em vista que o número de entidades e pesquisadores habilitados ENCAMINHAMENTOS:
01) A eleição será realizada ás 15h do dia 04/12/2018 durante a reunião do atual CTSPN.
ENCERRAMENTO:
Às dez horas e trinta e dois minutos encerrou-se a Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018.
Diante do exposto, informo que a habilitação das entidades e pesquisadores referentes ao Edital 03/2018 encontra-se em conformidade com o DODF (14345207), conforme apontado nos despachos (15180389), (15182832), (15183299).
Assinaturas:
PAULO JOSÉ DANTAS DE JESUS
FRANCISCO AMADO BATISTA
Comissão Eleitoral do Edital Nº 03/2018
