Governo de Brasília organiza evento que estimula participação da sociedade na formulação das ações de promoção dos direitos femininos
Brasília (16/7/2015) – A Comissão Organizadora da IV Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres realizou, na manhã desta quinta-feira (16), a primeira reunião preparatória. O encontro ocorreu na Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) e contou com a presença de representantes de outros órgãos do governo e da sociedade civil.
A IV Conferência Distrital será promovida de 4 a 6 de dezembro. Antes, serão realizadas conferências preparatórias por regiões, as chamadas pré-conferências. A primeira vai ocorrer já no próximo mês, dia 15 de agosto, no Recanto das Emas.
Durante todo esse processo, serão discutidas propostas que garantam a consolidação e ampliação dos direitos das mulheres e possam se transformar em programas e projetos do governo. É uma forma de estimular a gestão participativa, permitindo que setores da sociedade civil contribuam para a formulação das políticas públicas na área de gênero.
Na reunião desta quinta-feira, a Comissão Organizadora elegeu o grupo executivo que coordenará os trabalhos de estruturação e logística, articulação e de comunicação e mobilização. Ficou acertada a criação imediata de blog e página nas redes sociais para divulgar o evento. Deverá ainda ser aberto um espaço no site da Semidh para que as pessoas possam fazer as inscrições.
O que é – A IV Conferência Distrital faz parte do processo que antecede a IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de março de 2016. O decreto de convocação assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado em março, no Diário Oficial da União (DOU).
O tema da conferência Mais direitos, participação e poder para as mulheres foi dividido em quatro eixos: Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; e Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.
A conferência nacional é antecedida pelas conferências estaduais e distrital, que deverão ser realizadas no período de 19 de outubro a 19 de dezembro. A convocação das plenárias estaduais e distrital é de competência dos governos estaduais e do Distrito Federal.
A coordenação da conferência distrital está a cargo da Semidh e do Conselho Distrital dos Direitos da Mulher (CDDM), enquanto que o encontro nacional fica sob responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Ascom Semidh
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