Os dados da transparência ativa de 2024 da SMDF constam na plataforma MROSC no site
Os dados da transparência ativa de 2023 da SMDF constam na plataforma MROSC no site
Havendo irregularidades, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800.6449060 (Decreto nº 34.031/2012).
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 25/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00007619/2024-43
Entidade: Associação de Educação, Esporte, Ciência, Cultura e Economia Criativa (AECEC)
CNPJ: Nº 04.764.724/0001-62.
Valor: R$ 1.790.587,01 (um milhão, setecentos e noventa mil quinhentos e oitenta e sete reais e um centavo).
Vigência: 31/12/2024 à 21/04/2025.
Objeto: realização do projeto “Mulheres da Areia Brasília 2024”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 24/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00005925/2024-45
Entidade: Associação Brasiliense De Apoio Ao Esporte – ABAE
CNPJ: Nº 20.754.014/0001-08.
Valor: R$ 486.842,99 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 23/12/2024 à 21/02/2025.
Objeto: realização do projeto “Mulheres da Areia Brasília 2024”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Apostilamento (Apostilamento)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 23/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00007121/2024-81
Entidade: Instituto Nova Aliança
CNPJ: Nº 23.291.629/0001-33.
Valor: R$ 276.932,92 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 20/12/2024 à 30/04/2025.
Objeto: realização do projeto “Olhar para o Futuro”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 22/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00003425/2024-79
Entidade: Associação Transforma Vidas, Ações Sociais e Humanitárias
CNPJ: Nº 12.648.152/0001-84.
Valor: R$ 960.218,14 (novecentos e sessenta mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos).
Vigência: 19/12/2024 à 27/09/2025.
Objeto: realização do projeto “Mulheres Caliandras”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 21/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00005953/2024-62
Entidade: ONG Líderes do Brasil
CNPJ: Nº 35.546.325/0001-59.
Valor: R$ 283.604,52 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 12/12/2024 à 15/04/2025.
Objeto: realização do projeto “Melhor idade Sobradinho”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 20/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00005970/2024-08
Entidade: Federação Habitacional do Sol Nascente
CNPJ: Nº 03.635.287/0001-14.
Valor: R$ 191.268,20 (cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Vigência: 06/12/2024 à 07/05/2025.
Objeto: realização do projeto “Projeto Matheus – Sol Nascente/Pôr do Sol”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 19/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00005824/2024-74
Entidade: Instituto Social de Arte e Cultura do Setor O – ISACSO
CNPJ: Nº 05.023.632/0001-94.
Valor: R$ 87.915,81 (oitenta e sete mil, novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 06/12/2024 à 17/04/2025.
Objeto: realização do projeto ” Arte pela Vida”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 18/2024 (Termo de Fomento)
Processo: 04011-00005827/2024-16
Entidade: Instituto Social de Arte e Cultura do Setor O – ISACSO
CNPJ: Nº 05.023.632/0001-94.
Valor: R$ 87.531,69 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: 06/12/2024 à 30/04/2025.
Objeto: realização do projeto ” Mulheres Seguras”
Plano de Trabalho: (Plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 17/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00004603/2024-89
Entidade: Instituto Movimento Produção E Gestão De Projetos – IMPGP
CNPJ: Nº 25.061.048/0001-30.
Valor: R$ 326.917,64 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Vigência: 28/11/2024 à 30/09/2025.
Objeto: realização do projeto ” Agropecuária Sustentável: Mulheres Transformando o Campo”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
Termo de Fomento (MROSC) N.º 14/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00004525/2024-12
Entidade: INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS – AMIS
CNPJ: Nº 28.284.977/0001-05
Valor: R$ 332.457,44 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da data da assinatura até 29/11/2024.
Objeto: realização do projeto “COZINHA CRIATIVA”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 12/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00003007/2024-81
Entidade: REDE INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À VÍTIMA LAÇO BRANCO – LAÇO BRANCO BRASIL
CNPJ: Nº 42.000.086/0001-00
Valor: R$ 199.311,22 (cento e noventa e nove mil trezentos e onze reais e vinte e dois centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da data da assinatura até 29/11/2024.
Objeto: realização do projeto “HOMENS DE HONRA”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 11/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002330/2024-38
Entidade: INSTITUTO INSIDE BRASIL – IIB
CNPJ: Nº 18.683.437/0001-32
Valor: R$ 812.932,62 (oitocentos e doze mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da data da assinatura até 23/12/2024.
Objeto: realização do projeto “EDUCAR, PARA PROTEGER”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 10/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00003617/2024-85
Entidade: Associação Desportiva As Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal.
CNPJ: 27.486.300/0001-89
Valor: R$ 372.376,97(trezentos e setenta e dois mil,trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos.)
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da data da assinatura até 02/11/2024.
Objeto: realização do projeto “Atleta Campeã diz Não ao Covarde”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 09/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00003389/2024-43
Entidade: INSTITUTO INSIDE BRASIL – IIB
CNPJ: 18.683.437/0001-32
Valor: R$ 610.975,96 (seiscentos e dez mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da data da assinatura até 25/10/2024.
Objeto: realização do projeto “MULHER, NÃO SE CALE”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 08/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002401/2024-01
Entidade: INSTITUTO VITÓRIA
CNPJ: 15.169.975/0001-15
Valor: R$ 196.601,22 (cento e noventa e seis mil seiscentos e um reais e vinte e dois centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência da data da assinatura até: 12/03/2025.
Objeto: realização do projeto “MULHERES DA VILA”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 07/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002316/2024-34
Entidade: INSTITUTO DE ENSINO EVOLUTION
CNPJ: 35.198.211/0001-65
Valor: R$ 240.092,11 (duzentos e quanto mil e noventa e dois reais e onze centavos)
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da assinatura: 09/07/2024 a 12/09/2024.
Objeto: realização do projeto “EMPODERAR PARA TRANSFORMAR ”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 05/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002647/2024-74
Entidade: INSTITUTO CULTURAL CHINELO DE COURO
CNPJ: 05.414.794/0001-53
Valor: R$ 345.500,98 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 30/05/2024 a 20/06/2024
Objeto: “CONGRESSO REGIONAL DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 04/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00001133/2024-00
Entidade: INSTITUTO EVOLUI – IE
CNPJ: 09.554.714/0001-16
Valor: R$ 399.670,13 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta reais e treze centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 20/05/2024 a 21/06/2024
Objeto: “ACOLHE”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 03/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00001869/2024-70
Entidade: ORGANIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E CULTURA – VEM SER
CNPJ: 17.049.335/0001-05
Valor: R$ 178.309,20 (cento e setenta e oito mil e trezentos e nove reais e vinte centavos)
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 20/04/2024 a 20/05/2024
Objeto: “Brasília Zen” – Fortalecendo Mente e Corpo ”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 02/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00000839/2024-46
Entidade: ONG LÍDERES DO BRASIL
CNPJ: 35.546.325/0001-59
Valor: R$ 585.185,91 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 15/04/2024 a 29/11/2024.
Objeto: “MELHOR IDADE”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 1/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00001109/2024-62
Entidade: INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL – ICONS
CNPJ: 18.560.628/0001-07
Valor: R$ 546.485,25 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 06/03/2024 a 03/04/2024
Objeto: “1º CIRCUITO BRASILIENSE DA MULHER” – CORRIDA E CAMINHADA”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2023 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00004276/2023-84
Entidade: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO INSIDE BRASIL – IIB.
CNPJ: 18.683.437/0001-32
Valor: R$846.009,12 (oitocentos quarenta e seis mil, nove reais e doze centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 30/11/2023 a 08/02/2024.
Objeto: fomentar a realização do projeto “MULHER, Não se Cale ”
Plano de Trabalho:(link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 4/2023 (link Termo de Fomento )
Processo: 04011-00002327/2023-33
Entidade: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – INCS/DF
CNPJ: 15.169.975/0001-15
Valor: R$ 999.974,50 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 11/10/2023 até 11/12/2023.
Objeto: “CARAVANA DA MULHER ”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho )
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 1/2023 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002324/2023-08
Entidade: INSTITUTO INSIDE BRASIL – IIB.
CNPJ: 18.683.437/0001-32
Valor: R$ 398.648,17 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 28/08/2023 até 28/10/2023.
Objeto: “MULHER, Não se Cale”
Plano de Trabalho:(link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) Nº 23/2022 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00001879/2022-43
Entidade: INSTITUTO BRASIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL – IBASA
CNPJ: Nº 14.450.854/0001-84
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Prazo: 19/09/2022 até 31/12/2022.
Objeto: realização do projeto “Bela Renda”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 7/2022 (link termo de fomento)
1º Termo Aditivo ao Fomento Nº 7/2022 (link Termo Aditivo)
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 9/2021
Processo: 04011-00001344/2021-91
Entidade: FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND
CNPJ: 03.657.848/0001-86
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 03/11/2021 até 03/05/2022.
Objeto: Realização do projeto “TODAS ELAS – MULHERES QUE TRANSFORMAM TALENTOS EM NEGÓCIO”, apoio a 2.800 (duas mil e oitocentas) mulheres de baixa renda em seu caminho de crescimento enquanto cidadãs protagonistas e autônomas a partir do desenvolvimento enquanto nanoempreendedoras.
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 2/2021
Processo: 04011-00000655/2021-33
Entidade: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOBRADINHO II – AMES II
CNPJ: 08.658.000/0001-95
Valor: R$ 299.960,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 20/08/2021 até 20/03/2022.
Objeto:Este instrumento tem por objeto a realização de projeto de valorização as mulheres e combate ao machismo nas escolas, através de ações pedagógicas, colaborando para que o conteúdo seja veiculado ao currículo escolar de forma dinâmica e cria va, bem como realização de atvidades educativas envolvendo jovens e adultos matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, por meio de oficina, teatro, palestra e debates, com ações presenciais e virtuais, para 5.000 (cinco mil) alunos em 18 (dezoito) escolas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (66519540), anexo a este instrumento.
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Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Processo: 04011-00001756/2021-21
Entidade: RECOMEÇAR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS DE BRASÍLIA
CNPJ: 14.241.925/0001-39
Valor: R$ 24.909,80 (vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 15/09/2021 até 15/12/2021.
Objeto:Este instrumento tem por objeto a exposição fotográfica “Simplesmente Amor” durante o Outubro Rosa, composta de 10 fotos e depoimentos de sobreviventes do câncer de mama falando sobre o tipo de câncer de mama que tiveram, o tratamento que tiveram e uma frase motivacional, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.
