Nessa quarta-feira, 3, o Distrito Federal inaugurou mais dois Centros Judiciários da Mulher em Situação de Violência Doméstica. As novas instalações de Santa Maria e do Gama vão funcionar na Quadra 211, Conjunto A, Lote 1 e Área Especial 1, Quadra 1, Setor Norte, respectivamente. Os espaços desempenharão papel de trabalhar a articulação de uma rede de colaboradores, que tem como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica; famílias em contexto de violência doméstica; instituições públicas e privadas da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica; e universidades que desenvolvam estágios, programas e projetos voltados ao tema.
A implantação das novas varas faz parte do compromisso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na efetivação dos direitos da mulher do DF. Agora, o Brasil passará a contar com 54 varas especializadas na Lei Maria da Penha, das quais 12 localizam-se no DF.
Para a subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, Silvânia Matilde, o fortalecimento da rede é fundamental para o combate à violência doméstica. “Ao ampliar os serviços de apoio à mulher, o GDF ajuda romper com este tipo de conduta e inicia um processo de desconstrução da cultura machista da nossa sociedade. Definitivamente, a questão da desigualdade de gênero é prioridade para esta gestão”, disse.
Somente no Distrito Federal, de 2011 a julho de 2012, a Justiça recebeu mais de 41 mil feitos relativos à Lei Maria da Penha (22.920 em 2011 e 18.334 em 2012, até julho). O montante, que engloba inquéritos, medidas protetivas, flagrantes, entre outros, supera a distribuição dos quatro primeiros anos de vigência da lei, que chegou a 35 mil feitos.
As varas especializadas em violência doméstica contra a mulher no DF estão distribuídas nas seguintes circunscrições: três na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, duas na Circunscrição Judiciária de Ceilândia, e uma nas Circunscrições de Sobradinho, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Riacho Fundo, Santa Maria e Gama.
Thiago Gomide de Andrade
