Nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Sensibilização dos Delegados e Plantonistas da Polícia Civil foi ao Paranoá. Este é mais um passo que a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SEM-DF) dá, em parceria com aDelegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), para otimizar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Desta vez, o encontro reuniu cerca de 20 oficiais e aconteceu na 6ª DP do Paranoá.
Este foi o terceiro encontro de sensibilização, dos quatro previstos. Eles acontecem nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Ao todo, mais de 100 delegados do DF já participaram do evento. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os servidores do plantão da DEAM e das delegacias circunscricionais quanto à importância da realização de um atendimento humanizado para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Além de estimular o acolhimento durante o registro da ocorrência, o projeto pode contribuir para a redução dos índices de violência e garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Para a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, esta capacitação é fundamental para qualificar o atendimento à mulher e que os resultados apresentados até o momento têm sido favoráveis. “É perceptível a interação dos oficiais com o tema proposto. Estamos realizando um momento de reflexão sobre o atendimento e até mesmo investindo a humanização desse atendimento à mulher vítima de violência”, disse.
Durante os encontros, são apresentadas como as relações gênero influem sobre a violência contra a mulher; e como funciona a rede e o fluxo de atendimento à mulher em situação de violência. Além disso, foi debatida a forma de como os servidores do plantão da DEAM e das delegacias circunscricionais podem contribuir ainda mais para o enfrentamento a violência contra a mulher, com destaque para a “feitura” do boletim de ocorrência e o atendimento acolhedor. A sensibilização é realizada por meio de apresentações expositivas, vídeos e dinâmica de grupo.
A delegada-chefe da DEAM, Ana Cristina Santiago, lembrou que um boletim de ocorrência completo pode ajudar profundamente na investigação do caso. “Por meio deste registro, temos condições de saber o histórico de violência, se os filhos presenciam os atos de agressão, as circunstâncias em que acontecem as agressões, entre outras coisas. Quando bem feito, se torna um material riquíssimo”, enfatizou a delegada.
O último encontro do programa será na próxima sexta-feira, 19, na 27ª Delegacia de Polícia (AISP Sul). O diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, explica que o órgão tem buscado se aproximar das secretarias para fazer um trabalho unificado e, dessa forma, aumentar os programas de atendimento às vítimas de violência. “Todos os órgãos de governo devem trabalhar juntos para a construção de uma sociedade pautada no equilíbrio e ausente de machismos”, completou.
Cenário – Em janeiro de 2011, o Governo do Distrito Federal criou a Secretaria de Estado da Mulher do DF. Desde então, as políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher tornaram-se mais efetivas e integradas, com iniciativas que constroem essa nova perspectiva. Uma delas é a repactuação do Pacto do Enfrentamento da Violência Contra a Mulher junto ao Governo Federal, em março de 2012. Este pacto é uma política integrada e tem como um dos eixos estruturantes a ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência.
O projeto ainda faz parte do programa “Ação pela Vida – Integração e Cidadania”, criado pelo GDF. A iniciativa, lançada pelo governador Agnelo Queiroz no dia 20 de abril, tem como objetivo promover o enfrentamento da criminalidade no DF por meio da atuação inteligente e integrada das forças de segurança pública.
Por Thiago Gomide de Andrade
