Nesta quinta-feira, 13, a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, participou do Seminário Internacional das Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, realizado no auditório Nereu Ramos da casa legislativa. O encontro teve como objetivo tratar sobre a expansão e a capacitação das procuradorias da mulher nos estados, nos municípios e no DF.
Pela manhã, Olgamir Amancia falou sobre as realizações da pasta desde a sua criação, em janeiro de 2011, relacionadas às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero. Para Olgamir, é fundamental aproveitar a presença de lideranças no encontro para compartilhar as experiências de seus estados e debater a questão da mulher, a fim de expandir as políticas para outros estados.
“O Distrito Federal é uma referência, conforme relatório da CPMI da violência contra a mulher. Temos trabalhado pelo fortalecimento dos nossos equipamentos e ampliação deles. Hoje, podemos dizer com tranquilidade que as mulheres têm políticas públicas que refletem sobre sua condição, que valorizam sua autonomia e a busca pela emancipação e equidade de gênero”, disse a secretária.
Além da palestra da secretária Olgamir Amancia, a Secretaria da Mulher participou da organização do encontro, ao lado da Bancada Feminina da Câmara, da Procuradoria da Mulher do Senado e do Banco Mundial. À pasta coube, entre outras questões, a mobilização de vereadoras do Entorno/Região Metropolitana, que participaram do evento.
Outro tema de discussão do seminário foi a participação feminina nos parlamentos do país. Na abertura do encontro, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, lembrou que, apesar de a presidente do país ser uma mulher, a participação das mulheres na política ainda é pequena.
Na parte da tarde, a programação incluiu debate sobre “Capacitação em temas de gênero voltado para o Legislativo”, com a participação da professora Ana Alice Alcântara Costa, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia. Também houve exibição dos vídeos ganhadores do 1º Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha.
Participaram do encontro a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que desde março está à frente da Procuradoria Especial da Mulher do Senado; e a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados.
Atuação – Entre as atribuições das procuradorias da Câmara e do Senado, está a discussão das políticas públicas voltadas à mulher, além do recebimento, exame e encaminhamento às autoridades de denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
Para estimular a expansão dessas procuradorias, a Câmara publicou, no ano passado, um manual destinado aos estados e municípios interessados em criá-las em suas assembleias legislativas e câmaras municipais. O manual inclui a resolução utilizada pela Câmara para instituir sua Procuradoria da Mulher, que pode servir de modelo para as demais.
