“Um ato solene de reafirmação dos direitos constitucionais das mulheres brasileiras”. Assim será a sessão de posse da Coordenadoria da Mulher da Câmara dos Deputados, amanhã, quarta-feira, às 14h30, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, segundo anunciou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) no último dia 12, na tribuna da Casa.
Coordenadora da bancada que reúne 46 parlamentares, do total de 513 deputados federais, Jô Moraes denunciou a aceleração dos crimes sexuais contra mulheres e enumerou as bandeiras pelas quais irão lutar até mesmo dentro do Congresso Nacional.
A ampliação dos espaços de poder político é o primeiro deles e a principal reivindicação é uma cadeira na Mesa Diretora. Já tramita na Casa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 590/06 da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) que garante a participação feminina na composição das mesas diretoras e das comissões do Congresso.
Angelina Jolie – A bancada feminina também já constituiu núcleos de atuação voltados à garantia de direitos e programas específicos para as mulheres. “Constituímos o Núcleo Angelina Jolie que vai assegurar o conjunto de programas de prevenção ao câncer de mama”, disse. O nome é uma referência ao fato de a atriz ter passado por uma dupla mastectomia como forma de prevenção da doença.
Já o Núcleo Orçamento Mulher vai assegurar espaços na lei orçamentária para dar efetividade aos programas destinados às mulheres. O Núcleo Inclusão da Mulher no Desenvolvimento tem o propósito de viabilizar a implementação dos programas sociais.
Mais atuações – Em outubro de 2012, durante as diligências da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que investiga a violência contra a mulher, Jô Moraes (MG), presidente da comissão, parabenizou à secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amancia, pelas ações de conscientização de gênero do Governo do Distrito Federal, principalmente nas corporações militares.
“O Distrito Federal tem atuação muito ousada chegando a atingir áreas que são difíceis de serem atingidas, como o exemplo da área militar. A experiência deve ser divulgada para tê-la como referência para outros estados”, sugeriu a deputada durante a audiência realizada em Brasília (foto).
“As ações da Secretaria da Mulher do DF, aliadas às políticas públicas a serem implementadas pela Coordenadoria da Câmara, assim como a atuação da Secretaria da Mulher nacional representarão um conjunto de medidas que irão reforçar a luta das mulheres por igualdade de direitos e gênero e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar”, finaliza Olgamir Amancia.
Com informações da assessora Graça Borges
