Secretaria de Estado da Mulher

Em março de 2012, a Secretaria da Mulher lançava o programa Rede Mulher Cidadã, tendo principal projeto é o Mutirão de Informação, Formação e Cidadania, cujo objetivo consiste em empoderar as mulheres mediante a produção de conhecimento coletivo acerca dos direitos das mulheres, das questões de gênero e dos eixos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

“Com este projeto, levamos ao conhecimento da população do Distrito Federal a importância de trabalharmos coletivamente para estimular em todas e todos a importância da conscientização da sobre as questões de gênero, direitos da mulher, poder patriarcal e educação não-sexista”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia.

Somente em 2012, foram realizadas 42 edições do encontro, que atingiram mais de 2.430 pessoas, incluindo mulheres e homens. “Com o passar do tempo, percebemos que o projeto deveria adequar-se para atender às demandas que a comunidade passou a cobrar. Assim, neste ano, criamos três eixos de atuação, estabelecendo objetivos específicos para cada um”, complementa Olgamir Amancia.

Gênero nas escolas – Em fevereiro deste ano, a Secretaria da Mulher lançou, em parceria com a Coordenação de Educação em Diversidade (CEDIV) da Secretaria de Educação, o “Mutirão de Informação, Formação e Cidadania – GDF Fazendo Gênero na Escola”. A proposta consiste em reunir-se com a comunidade escolar para reforçar a importância da educação não-sexista como forma de construção de uma sociedade baseada na equidade de gênero.

Durante os encontros, a Secretaria da Mulher estabelece um debate com a comunidade escolar para reforçar que a violência contra as mulheres não está limitada a uma cultura, uma região ou um país, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. “As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra elas, advindas da cultura patriarcal e machista”, lembra a secretária.

A busca por uma sociedade não-sexista ganhou ainda mais força em outubro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução Normativa nº 1/2012, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), que reformula e atualiza as normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal. O documento inclui um capítulo que assegura como conteúdo obrigatório, nos ensinos fundamental e médio, os direitos da mulher e outros assuntos com recorte de gênero.

O objetivo da SEM-DF é realizar 40 edições do projeto até o final de 2013, abrangendo as escolas públicas e particulares locais. Até o mês de julho, foram realizados 11 encontros, atingindo mais de 400 membros das comunidades escolares do sistema público de ensino do Governo do Distrito Federal.

As Mulheres dão as Cartas – Nesta etapa do projeto, a Secretaria trabalha em parceria com as Administrações Regionais e lideranças locais. Após identificada a necessidade de estabelecer um contato da pasta com as mulheres e homens da localidade para discutir questões de gênero, sexismo, Lei Maria da Penha e condição da mulher na sociedade, a SEM-DF chega às cidades com o “Mutirão de Informação, Formação e Cidadania – As Mulheres dão as Cartas”.

Planaltina, Estrutural, Santa Maria, Brasília e Núcleo Bandeirante foram algumas das cidades que receberam o projeto neste ano. Ao todo, 2.671 pessoas – homens e mulheres – foram formadas pelo projeto ao longo de 2012 e primeiro semestre de 2013. A expectativa da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, setor responsável pelo projeto, é organizar 40 edições até o fim do ano.

Ao reunir os conceitos de produção coletiva de conhecimento e de mutirão, a ação da SEM-DF oferece às mulheres uma oportunidade concreta de empoderamento – as mulheres adquirem, formulam, compartilham e multiplicam conhecimentos que reforçam sua condição cidadã e, especialmente, sua condição de agentes transformadoras da dominante cultura que impõe a agenda da subordinação de gênero em praticamente todas as esferas da vida.

“Nos encontros, estimulamos o debate para que todas e todos pensem em como a cultura patriarcal influencia a lógica das relações sociais. Afinal, até 1989, a própria lei brasileira, em todos os seus códigos, tratava as mulheres com discriminação e, em muitos casos, como uma propriedade masculina. A violência doméstica e familiar contra as mulheres é histórica e, atualmente, mata 4,6 mulheres a cada 100 mil cidadãs”, resgata Olgamir Amancia.

Comunidades tradicionais – O “Mutirão de Informação, Formação e Cidadania – As Mulheres dão as Cartas nas Comunidades Tradicionais” é uma transferência de tecnologia que a Secretaria da Mulher faz em parceria com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (SEPIR-DF). Estas comunidades tradicionais incluem organizações religiosas, quilombolas e terreiros.

“Esta articulação da Secretaria da Mulher com a SEPIR proporciona a oportunidade de desenvolver um trabalho específico para cada comunidade que visitamos. Desta forma, temos condições de criar uma programação detalhada sobre as questões de gênero e condição das mulheres que vivem nestas organizações tradicionais”, acrescenta a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Sandra Di Croce Patricio, lembrando que, neste ano, as Secretarias já realizaram três muitrões, atingindo mais de 100 pessoas.

Confira a programação dos mutirões para este mês de agosto, data em que celebra-se os sete anos de criação da Lei Maria da Penha. 

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