No Dia Internacional da Mulher, os deputados petistas Arlete Sampaio e Wasny de Roure, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, realizaram uma audiência pública para discutir políticas públicas que promovem a autonomia das mulheres. Com o plenário e a galeria lotados, diversas autoridades e pessoas que desempenham um trabalho relevante em defesa dos direitos das mulheres, tanto no Poder Público quanto nas organizações da sociedade civil, além de debaterem a questão, buscaram se comprometer com a proposição e execução de políticas e ações que efetivamente promovam a autonomia das mulheres e a equidade de gênero em todo o Distrito Federal.
Durante a audiência, a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, informou que articulados com a Secretaria de Educação, o governo tornou obrigatório o debate sobre as questões de gênero nas escolas. “Realizamos mutirões em todo o DF, para levar a compreensão sobre a situação da mulher nos dias de hoje. Somente em 2012, foram 44 encontros envolvendo cerca de duas mil mulheres, idealizados por meio do programa Rede Mulher. Também estabelecemos parceria com a Escola de Governo para oferecer essa formação aos servidores que lidam com o público feminino. Outra ação importante foi o lançamento do Prospera Mulher, com a Secretaria de Trabalho, para oferecer microcrédito orientado às mulheres que pretendem abrir o próprio negócio”, disse.
“Já na Saúde, também pelo programa Rede Mulher, com o trabalho da orientação, e a Unidade Móvel de Saúde da Mulher, que realiza, gratuitamente nas regiões mais vulneráveis do DF, exames de mamografia, ecografia e preventivo de câncer do colo do útero. Essa ação com a Secretaria de Saúde tem sido um sucesso. A primeira Unidade Móvel de Saúde da Mulher, inaugurada há um ano, já realizou mais de 32 mil exames em 22 regiões do Distrito Federal. Não temos mais filas de espera por mamografia”, frisou.
Olgamir disse que os esforços da pasta também se concentraram em ampliar o conhecimento a respeito da Lei Maria da Penha e esclarecer sobre os equipamentos e as ações da Secretaria. “Procuramos levar as políticas de governo para perto das mulheres e mostrar a elas sua importância na sociedade. Com isso, temos observado, por exemplo, o aumento no número de denúncias contra a violência. O público feminino está mais fortalecido e consciente de seus direitos. Ao conhecer melhor nossas ações, elas nos acionam cada vez mais. No Qualificopa – programa de capacitação profissional para a Copa do Mundo de 2014, por exemplo, a presença das mulheres é maior. Por essa razão, nossa meta este ano é lançar mais programas em parceria com as demais Secretarias, principalmente para geração de trabalho e renda. Além disso, vamos dar continuidade às iniciativas que estamos desenvolvendo, pois elas têm sido muito acertadas e bem recebidas pela população', finalizou.
Em sua fala, a líder de governo, deputada Arlete Sampaio discorreu sobre a realidade das mulheres brasileiras e do DF. “É sabido que, não obstante representarem a maioria da população local e nacional terem ampliado sua presença em importantes espaços de poder e conquistado direitos que historicamente lhes foram negados, ainda enfrentam inúmeros desafios para a conquista de sua autonomia”, disse. “A violência doméstica e familiar, a desigualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho, a sub representação das mulheres na política, a negação de seus direitos sexuais e reprodutivos e até pautas mais estruturais como a divisão sexual do trabalho, são algumas das questões que precisam ser superadas, o que só poderá ser feito por meio de transformações estruturais. Nesse aspecto, a luta por autonomia vincula-se profundamente à luta por igualdade – entre mulheres e homens e entre todas as mulheres. Portanto, uma agenda de políticas públicas que vise à promoção da autonomia das mulheres deve necessariamente promover a construção da igualdade”, completou.
Para Arlete, promover sua inclusão produtiva, qualificação profissional, acesso ao crédito e a meios alternativos de obtenção de renda (a exemplo dos empreendimentos de economia solidária); ou, ainda, promover sua participação social e política e combater a violência doméstica e familiar, também são medidas que ajudam a empoderar e fortalecer as mulheres para a conquista de sua autonomia. “Muitas dessas questões já estão presentes na agenda das políticas públicas, outras precisam ser aprofundadas e fortalecidas. Por isso a importância de estarmos aqui compartilhando nossas experiências exitosas e formulando novas possibilidades de ação”.
Violência contra a mulher – Pesquisa inédita do Ministério da Justiça aponta que, entre 2006 e 2011, uma a cada quatro mulheres assassinadas no Distrito Federal foram vítimas de violência doméstica. Coordenado pela antropóloga Débora Diniz, o estudo identificou, a partir dos laudos periciais no julgamento de 337 homicídios de mulheres no DF durante o período, pelo menos 81 casos que podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha.
No primeiro dia do mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, fomos surpreendidos, com o assassinato da jovem Fernanda Grasielly de Almeida Alves, que foi brutalmente esfaqueada por seu ex-marido dentro de uma loja de um shopping da cidade, onde trabalhava. Em nome da Fernanda, os deputados lembraram todas as vítimas de violência doméstica e familiar com um minuto de silêncio.
Para o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure, embora existam leis e políticas, não podemos deixar de reconhecer que as mulheres vivem hoje situações, muitas vezes contraditórias, apesar de todas as conquistas. “A Lei Maria da Penha foi uma das maiores conquistas da legislação brasileira, em benefício das mulheres agredidas. Entretanto, como se explica o aumento do número de mortes, justamente nos últimos 10 anos, onde 43,700 mil mulheres foram mortas em todo Brasil, com incremento maior no ano de 2010”.
Homenagens – Durante a audiência pública 39 mulheres foram homenageadas por sua relevante contribuição em prol da organização e luta em defesa das mulheres.
Também participaram do debate o secretário de Desenvolvimento e Transferência de Renda do DF, Daniel Seidel, a deputada federal Erika Kokay (PT) e a representante do Fórum de Promotoras Legais Populares (PLP) do DF e Conselheira do CDM/DF, Cíntia Mara Dias Custódio.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Deputada Arlete
