Comissão elogiou a infraestrutura e o atendimento prestado às mulheres na capital federal.
Encerraram no dia 31, após uma audiência pública no Senado Federal, as diligências da comissão que investiga a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher no País. O Distrito Federal foi a décima primeira unidade da federação visitada pelas parlamentares. Durante a audiência presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a senadora e relatora da CPMI, Ana Rita (PT-ES), e a deputada federal Marina Santana (PT-GO) elogiaram o atendimento às mulheres nos equipamentos mantidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “É uma referência nacional” disse a senadora Ana Rita.
No dia anterior, as parlamentares visitaram a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), entre outras estruturas do GDF. “É muita coisa realizada em um período tão curto. A Secretaria da Mulher foi criada neste governo, então não tem nem dois anos”, afirmou a senadora Ana Rita.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) que também acompanhou as diligências fez uma avaliação muito positiva ao trabalho prestado pelo GDF. “Aqui no DF, o divisor de águas foi a criação da Secretaria de Estado da Mulher”. Para ela, é importante perceber “a disposição do GDF para debater, com outros governos, iniciativas de políticas públicas para as mulheres”.
Durante a audiência, a secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amancia, destacou que a atuação da Secretaria ocorre no sentido da integração e, nessa perspectiva, tem realizado ações para o fortalecimento da rede de atendimento à mulher que envolve Ministério Público, Judiciário, Secretaria da Mulher, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança dentre outros órgãos públicos. Para ela, “a ação integrada e a consolidação de uma ampla rede de atendimento constituem-se como as principais respostas à violência contra a mulher, tendo em vista a complexidade que envolve esta situação”.
A delegada chefe da DEAM, Ana Cristina Santiago, destacou que o aumento das denúncias não é um reflexo do crescimento de crimes, mas da conscientização das vítimas. “Cada vez mais, as mulheres estão informadas sobre seus direitos e, por isso, elas procuram a polícia e assim ocorre o aumento no número de ocorrências policiais”.
A secretária Olgamir Amancia esclareceu à CPMI que o GDF continuará investindo em políticas públicas que promovam o empoderamento e a inclusão das mulheres; na divulgação dos direitos das mulheres; e no fortalecimento dos equipamentos públicos disponibilizados para atendê-las. “A violência doméstica e familiar deixou de ser um problema da esfera privada. Este é um problema social. Então, cabe ao Estado oferecer suporte às vítimas de violência”.
Em funcionamento desde fevereiro deste ano, a CPMI que tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público, conclui os trabalhos do DF convicta que aqui se desenvolve uma avançada política de proteção e garantia de direitos das mulheres.
Por Carolina Sales
