Secretaria de Estado da Mulher

De janeiro a outubro deste ano, os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), da Secretaria da Mulher, realizaram 9.357 procedimentos, incluindo o acolhimento oferecido às mulheres, crianças e adolescentes. O número representa um aumento de 15,71% em relação a 2012, quando foram registrados 7.887 atendimentos.

Os Nafavd têm como objetivo oferecer acompanhamento psicossocial às famílias em situação de violência doméstica encaminhadas pela Casa Abrigo, Juizados Especiais Criminais e Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), além do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Atualmente, existem dez núcleos em funcionamento (veja lista abaixo).

Maisa Guimarães, gerente dos Nafavd, diz que o atendimento ao agressor busca cessar o ciclo de violências que tem como vítima mulheres, crianças e adolescentes. “Nossa proposta é restaurar relações fragilizadas, além de oferecer a chance de se perceber em uma dimensão de afeto e proteção muitas vezes perdida ou sufocada pelo contexto histórico do machismo”, detalha a gerente.

Os núcleos proporcionam atendimentos psicológicos e de serviço social às vítimas, aos autores das agrressões e aos filhos e filhas (serviço exclusivo para algumas unidades) por um período médio de seis meses. O acompanhamento visa ao fortalecimento das famílias que convivem com a violência doméstica.

Contratação – Por meio de um convênio assinado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a Secretaria da Mulher ampliou, a partir de setembro, o quadro de servidores dos Nafavd com a contratação de 27 novas servidoras, entre antropólogas, assistentes sociais, psicólogas e sociólogas.

“Essa realidade permite o atendimento adequado a vítimas e autores das agressões, preservando a ética e a qualidade profissional nos processos”, afirma a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia.

Os núcleos contam com brinquedotecas, disponibilizadas por meio de uma parceria com o Instituto Sabin. Esses locais são utilizados por psicólogos e assistentes sociais no trabalho de aproximação e interação com crianças vítimas de violência ou com aquelas que tiveram as mães agredidas.

Nas ludotecas, junto com brinquedos, livros e bonecos especiais que representam a família, os profissionais conseguem obter informações e detalhes importantes sobre a violência sofrida pela criança ou pela família, o que facilita o diagnóstico.

Mais recentemente, os Nafavd passaram a atender menores que cometem atos infracionais relacionados à violência de gênero. Eles assistem a palestras educativas e participam de atividades lúdicas para compreender a origem da violência e aprender a lidar com conflitos. A ideia é construir uma cultura baseada na equidade de gênero.

ONU – Os Nafavd existem desde 2003. Atuam em sintonia com o que dispõs a Organização das Nações Unidas na IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, realizada em 1995, em Beijing (China), sobre a necessidade dos Estados de “adotar medidas que objetivem o tratamento do agressor e sua reincorporação às relações sociais respeitosas e sem o uso da violência”.

Os núcleos também contemplam os artigos 35 e 45 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que definem a possibilidade de criação e encaminhamento judicial com “comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação”.

No início de 2011, a gestão dos Nafavd foi incorporada pela Secretaria da Mulher, então recém-criada. A partir daí, eles passaram por mudanças e estruturações que permitiram seu fortalecimento institucional e consolidação como um dos programas de enfrentamento à violência contra as mulheres no DF, principalmente no que se refere o acompanhamento dos agressores.

VEJA A LISTA COMPLETA DOS NAFAVD

Carolina Sales, da Ascom SEM/DF – 3961-1782/3425-4779