Para Olgamir, isso é resultado das políticas públicas articuladas pela Secretaria
O Distrito Federal está abaixo da média nacional no que diz respeito ao número de feminicídios (morte de mulheres decorrentes de conflitos de gênero) para cada grupo de 100 mil mulheres. Enquanto a taxa de feminicídios no País é de 5,82, no DF esse número é de 5,53, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para Olgamir Amancia, secretária de Estado da Mulher, o fato de o DF contar com uma rede integrada de proteção à mulher vítima de violência e com uma estrutura intersetorial de políticas para as mulheres, destinadas a promover a sua emancipação e autonomia, é o que permite manter-se abaixo da média.
“Se antes a ação do Estado limitava-se a apenas um dos efeitos de uma sociedade desigual em termos de gênero (violência contra a mulher), hoje a ação abrange o leque dos efeitos dessa desigualdade (na violência, na saúde) e, especialmente, abrange as suas causas (patriarcalismo, educação sexista). São esses os fatores que permitem as mulheres a não mais admitirem a condição de violência doméstica e familiar”, acrescenta Olgamir Amancia.
Para que cada vez mais mulheres conquistem a sua autonomia, empoderamento e emancipação, permitindo que não entrem ou saiam da condição de violência doméstica e familiar, a Secretaria da Mulher atua a partir da unidade e sintonia de duas grandes áreas: políticas para as mulheres e enfrentamento à violência contra a mulher.
Abrangência e atuação – A área de políticas para mulheres busca a emancipação e a autonomia das mulheres e abrange, prioritariamente, as políticas voltadas para os direitos humanos, a justiça e a cidadania; o trabalho e a qualificação profissional; a saúde integral da mulher; e a educação.
O objetivo principal da SEM-DF nesta área é oferecer às mulheres as condições para a concretização de seus direitos e a condições para que exerçam, com consciência e liberdade, o seu protagonismo na sociedade. Perpassa todo o trabalho das políticas para mulheres o esforço para a construção de uma sociedade que observe o princípio da igualdade entre os homens e mulheres e o respeito à diversidade.
O enfrentamento à violência contra a mulher abrange, prioritariamente, as políticas voltadas para prevenção e o combate à violência; o amparo e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência. Neste campo, a pasta age com o intuito de oferecer às mulheres vítimas de violência condições dignas de abrigamento e atendimento especializado e humanizado nas áreas de segurança, assistência social, psicológica e jurídica.
No campo das políticas para as mulheres, a Secretaria trabalha por meio do Plano Rede Mulher, sua política de atuação intersetorial, multidisciplinar e integrada. Seu objetivo é proporcionar às mulheres condições para que elas alcancem a sua autonomia e emancipação. Junto com as demais secretarias do GDF e com outras instituições e parceiros, o Rede Mulher articula políticas para as mulheres da cidade e do campo; de todas as idades, raças e etnias; independentemente do seu nível educacional, social, cultural e de sua orientação sexual ou religiosa
Para a tarefa do enfrentamento à violência, a Secretaria conta com os seguintes equipamentos públicos: um Disque Direitos Humanos da Mulher (156 opção 6); dois Centros de Referência de Atendimento à Mulher; uma Casa Abrigo; e dez Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – todos reformulados a partir da nova concepção da questão da mulher adotada por este governo.
Ascom SEM-DF
3961-1782
