O projeto Brasília, uma cidade Segura para Mulheres, apresentado pela Secretaria da Mulher do Governo do Distrito Federal (SMDF), foi um dos selecionados para a 14ª Capacitação Regional do Mercocidades, uma rede de governos da América do Sul que tem a missão de reforçar a identidade e a integração local, assegurando o desenvolvimento e bem-estar das cidades membro, da qual Brasília faz parte.
O projeto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, números 11 e 5, que buscam “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” e “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. A proposta da SMDF, por exemplo, inclui a perspectiva de gênero no planejamento das cidades e tem por objetivo transformar os espaços públicos e tornar Brasília uma cidade mais inclusiva, segura e acessível para as mulheres, a partir da pactuação de atores locais governamentais e não governamentais.
“Foi uma grande alegria ter nosso projeto escolhido, por meio de um processo seletivo, entre tantos outros. Isso permite inserir o Distrito Federal no debate da implementação de melhores políticas ede melhores práticas; além de apresentar ao Mercosul a nossa proposta de cidade pensada na mobilidade e segurança das mulheres, bem como oferece a chance de torná-la realidade”, orgulha-se a Secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli.
Segundo a coordenadora de Assuntos Intersetoriais da SMDF e autora da proposta, Fernanda Falcomer, a ideia é pensar o espaço urbano para fortalecer políticas públicas que consideram o gênero como fator determinante no desenho de uma cidade.“O planejamento das cidades não costuma levar em consideração a perspectiva de gênero. As mulheres são a maioria da população brasiliense e não participam ou tiveram suas necessidades consideradas no desenho urbano”, ressaltou Fernanda.
A psicóloga ainda destaca que, além da violência doméstica, a vulnerabilidade das mulheres nos locais públicos limita a liberdade delas e restringe a possibilidade de elas participarem e usufruírem dos espaços coletivos, sem que se sintam ameaçadas em sua integridade, física, moral e psicológica.
O perigo se torna ainda grave quando as políticas públicas não garantem uma cidade bem estruturada, com iluminação pública adequada, praças bem conservadas, educação de qualidade, além de acesso a ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde, cultura, esporte, lazer, bem como igualdade de oportunidade de trabalho e de geração de renda.
Para transformar essa realidade, a proposta apresentada pela equipe da Secretaria da Mulher sugere, entre outros temas, o envolvimento de instituições de governança local, comunidade acadêmica e lideranças comunitárias femininas na elaboração interferências urbanas.“Ao tornar Brasília uma cidade mais acessível para as mulheres, isso beneficia não somente o público feminino, mas toda a população. A partir do momento que a cidade se torna mais segura para elas, se torna mais segura para toda a sociedade”, evidência.
Saiba mais
Ao todo, foram escolhidos 26 projetos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador e Brasil, que abordam temáticas que envolvem questões de sustentabilidade e inclusão, como meio ambiente; juventude; desenvolvimento urbano; igualdade de gênero; inclusão social; educação; saúde e outros. Como critério de seleção foram consideradas a experiência dos candidatos e a pertinência do projeto.
A capacitação virtual será feita em modalidade EAD e acontecerá entre os dias 1º de setembro e 15 de outubro de 2020. Os selecionados receberão, durante um mês, aconselhamentos e tutorias online, por parte do Mercocidades, para desenvolverem as suas propostas. O objetivo é que as ideias saíam do papel e possam ser implementadas.
Ao final, serão escolhidas três instituições que cumprirem a participação nas aulas e a formulação final de seus projetos. Se classificados, os representantes da Secretaria da Mulher deverão participar da visita técnica, em uma experiência semelhante à iniciativa formulada, a uma cidade membro da Rede ou a uma atividade desenvolvida pela Mercocidades, em 2021, com custos de passagem aérea e alojamento pagos pelos idealizadores da capacitação.
