A secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, acompanhada das subsecretárias de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Administração Geral, Silvânia Matilde e Luciana Acioly – respectivamente – visitou, na tarde de ontem, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt.
O objetivo do encontro foi convidar a Justiça do Distrito Federal a integrar o Programa Casa da Mulher Brasileira. Na próxima quarta-feira, 17/7, às 10h30 será assinado um Termo de Adesão no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de representantes dos órgãos envolvidos no programa.
“A presença dos serviços prestados pelo TJDFT será de suma importância para aprimorar a Casa da Mulher Brasileira, principal eixo de atuação do 'Programa Mulher, Viver sem Violência'. Será mais um benefício de valor inestimável para as mulheres”, afirmou a secretária de Estado.
O desembargador considerou o programa muito importante e lembrou iniciativas do TJDFT no sentido de aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência, entre elas a criação das Varas de Violência Doméstica, retirando esses feitos da esfera das Varas Criminais.
Brasília será a primeira unidade da federação a lançar a pedra fundamental da Casa, ainda em 2013, conforme informação da Secretaria da Mulher. O Programa Casa da Mulher Brasileira, que deverá chegar a todos os Estados do país, consiste em uma rede integrada de serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
Lançado em março deste ano pela presidente Dilma Roussef, promoverá a integração e coordenação de diversos serviços públicos no mesmo local. Com um projeto arquitetônico padrão, o serviço deverá acolher as mulheres de forma especializada e humanizada, com atendimento psicológico, jurídico e processual, de segurança e de produção de prova pericial. Estará voltado também à inclusão produtiva da mulher e sua inserção em programas sociais.
Com informações da ASCOM do TJDFT
