Secretaria de Estado da Mulher

Brasília (12/11/2014) – A secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia, participou nesta terça-feira (12) de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda à Constituição que introduz o transporte como direito social (PEC 90/11). A ideia era discutir o transporte público sob a ótica das mulheres.

A secretária defendeu um transporte coletivo seguro, em que as mulheres se sintam confortáveis e bem acolhidas, não somente durante os deslocamentos dentro dos veículos (sejam eles ônibus, trem ou metrô), mas também nos pontos de parada, na rua.

“É preciso que o transporte tenha hora certa para passar, de modo que a mulher não fique horas e horas esperando o ônibus na parada, no meio da rua, exposta a todo tipo de violência”, disse a secretária.

Ela propôs ainda a adoção no DF e em todo o País de um sistema já posto em prática em João Pessoa, na Paraíba. Lá, uma determinação oficial permite que, entre as 22h e 5h, as mulheres que estiverem viajando nos ônibus possam descer fora das paradas, em pontos que fiquem mais perto de sua casa.

“O objetivo, nesse caso, é permitir que a mulher, ao descer do ônibus, faça um deslocamento a pé até a sua casa bem mais curto do que faria se o ônibus a deixasse na parada. Com isso, ela corre menos perigo de sofrer algum ataque, algum ato de violência durante a noite na rua”, explicou a secretária.

Olgamir sugeriu ainda a realização de uma campanha educativa de valorização e respeito da mulher usuária do transporte coletivo urbano. Segundo ela, é comum ver casos de mulheres assediadas sexualmente no interior de ônibus, trens e metrôs nas grandes cidades do país, inclusive Brasília, que sentem-se constrangidas ou com vergonha de denunciar.

“O pior é que a mulher sofre não só pelo assédio mas, também, pelo olhar quase que de consentimento das outras pessoas que assistem à cena e nada fazem, como se esse comportamento fosse natural, normal. É preciso uma campanha para que as mulheres e também as outras pessoas se encoragem a denunciar esse tipo de crime”, reforçou a secretária.

A audiência pública foi convocada pela deputa Janete Rocha Pietá (PT-SP) e contou com a participação ainda de representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, do escritório no Brasil da ONU Mulheres e do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFtrans).

Ascom SEM/DF
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