O Governo do Distrito Federal assinou, em dezembro de 2012, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o Acordo de Cooperação Técnica para somar esforços na promoção de ações que permitam a implantação, no Distrito Federal, do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Em fevereiro deste ano, o governador Agnelo Queiroz convocou mais de vinte secretarias e oito empresas públicas para discutir a integração de políticas e programas de governo para o desenvolvimento dos assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal. Desde março, cada órgão tinha que dar início à execução dos planos de metas e de ações direcionadas aos assentamentos.
A Secretaria da Mulher, uma das integrantes do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, iniciou suas atividades em março de 2013 com o intuito de contribuir para transformar os assentamentos em territórios sustentáveis e produtivos, notadamente levando em conta a participação e a condição das mulheres nas Regiões Administrativas de Planaltina, Sobradinho, Brazlândia e São Sebastião.
A primeira etapa das Políticas Integradas para Desenvolvimento dos Assentamentos de Trabalhadores Rurais no DF consiste na realização de mutirões para levantar informações acerca das comunidades que serão atendidas. Participam desses mutirões as secretarias da Mulher, de Governo, de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e de Saúde.
Nessa etapa, a SEM-DF, além de distribuir a Cartilha da Lei Maria da Penha e materiais informativos dos direitos e das políticas públicas oferecidas às mulheres do Distrito Federal, está realizando uma pesquisa junto às mulheres rurais com objetivo de delinear seu perfil socioeconômico e o nível de organização produtiva; identificar suas demandas e potencialidades; e coletar informações sobre quais linhas de atuação do Programa Rede Mulher têm mais interesse.
“O objetivo da SEM-DF é colaborar na formação e no fortalecimento de grupos produtivos de mulheres rurais, trabalhando temas como autonomia e protagonismo das mulheres, emancipação e economia feminista e solidária”, explica Olgamir Amancia, secretária de Estado da Mulher.
