Objetivo é democratizar regulamentação da lei
Lunde Braghini Júnior
Da Ascom da Semidh
Criar um selo de qualidade para afroempreendimentos; adequar a linguagem dos programas de capacitação profissional à cultura da juventude negra; e indicar a área do governo que ficará responsável pela implementação da Lei do Afroempreendedorismo.
Essas foram algumas das sugestões apresentadas durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (6) entre gestores da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) e representantes de organizações da sociedade civil.
O encontro discutiu a regulamentação da Lei 5.447, sancionada em 12 de janeiro deste ano pelo governador Rodrigo Rollemberg, que institui o programa Afroempreendedor do DF. De acordo com o texto, a norma tem que ser regulamentada 90 dias após a sua sanção.
A lei objetiva fortalecer o empreendedorismo entre as populações negras e comunidades tradicionais e de terreiros, além de promover a igualdade de participação no mercado de trabalho e a criação de uma rede de micro e pequenos afroempreendedores no DF (leia o texto na íntegra).
Participação – De acordo com coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Semidh, Victor Nunes Gonçalves, a Secretaria está contribuindo para a ampliação do debate em torno da regulamentação da Lei. A intenção é garantir maior participação da sociedade.
João Bosco Borba, da Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros (Anceabra), disse que “não se trata de inventar nada de novo, mas de reconhecer o papel que o Estado tem na criação de arcabouços econômicos”.
Segundo ele, demandas como capacitação, acesso a crédito e estímulo a novos negócios, segundo ele, são os mesmos itens do programa que permitiu a introdução do agronegócio no Centro-Oeste.
Ronald Siqueira Barbosa, do Instituto Nacional Afro-Brasileiro (Inabra), destacou que já há uma estrutura no Brasil aberta a startups e empresas aceleradoras. “O desafio é criar nichos para o afroempreendedorismo dentro da estrutura que já existe”, frisou.
Segundo ele, o decreto que vai regulamentar a Lei precisa indicar o setor do governo que responderá pela implementação das ações e servirá de interlocutor junto à sociedade.
Cientista social e comunicador, Richard Santos destacou alguns aspectos de comunicação envolvidos no estímulo ao afroempreendedorismo. Para ele, é preciso que os programas de capacitação “falem” a linguagem dos jovens negros, em especial da periferia.
Richard Santos sugeriu também que seja criado um selo para indicar que o empreendimento nasceu da oportunidade aberta pelo Programa Afroemprendedor. Isso seria uma forma de valorizar a importância da ação.
Também participaram da reunião representantes do Quilombo Mesquita, do Sebrae e da Secretaria Adjunta de Políticas da Igualdade Racial.
Ascom Semidh
3961-1782
