Já são 17 instituições voluntárias, aptas a acolher de vítimas de violência que pedirem ajuda. Qualquer estabelecimento comercial do DF pode aderir à causa.
O programa Código Sinal Vermelho está a todo vapor no Distrito Federal. A Secretaria da Mulher já capacitou 589 colaboradores, de 17 instituições, para acolher vítimas de violência que pedirem ajuda nestes estabelecimentos. Redes como o Sesc-DF, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), a Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) e o Parque da Cidade já aderiram ao programa e fortalecem esta rede de combate à violência contra a mulher.
A ideia é que, com o Programa Sinal Vermelho, donos de hotéis, condomínios, farmácias e supermercados e outros estabelecimentos comerciais, em funcionamento em todo DF, possam ser voluntários na luta pelo fim da violência de gênero e transformar seus estabelecimentos em pontos de denúncia onde as vítimas de agressão possam pedir ajuda.
Localizada no coração do Jardim Botânico, a loja de roupas infantis, Cirandinha, é um dos estabelecimentos que agora faz parte do grupo de voluntários do Programa Código Sinal Vermelho no DF. A equipe da loja recebeu o treinamento virtual promovido pela Secretaria da Mulher, para os funcionários saibam como acolher as vítimas de violência apresentarem um “X” vermelho pintado na mão ou que verbalizarem a necessidade de socorro.
A proprietária da loja, Bernadeth Martins, afirma que ficou inspirada com o treinamento e está organizando sua loja para acolher melhor quem for pedir ajuda: “Uma das nossas colaboradoras é fluente em libras, então, também estaremos prontas para oferecer apoio com maior acessibilidade, para mulheres com deficiência auditiva ou de fala”, acrescenta.
O programa Código de Cooperação e Código Sinal Vermelho foi instituído pelo decreto Nº 41.695, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, baseado na campanha original criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e colocado em prática pelas Secretarias da Mulher (SMDF), pela Segurança Pública (SSP) e pelas Deams.
O decreto estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão ir a uma das instituições participantes, identificadas pelo cartaz com a logomarca do programa, e apresentar um “X” vermelho na mão, como sinal de que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade. A mulher também poderá pedir ajuda verbalmente.
Os locais de denúncia podem identificados pelo cartaz com a logomarca do programa.
Os funcionários dos estabelecimentos voluntários serão capacitados por meio de vídeos tutoriais e cartilha elaborados pela SMDF, SSP e Deams. Eles serão orientados a acolher essas mulheres de forma sigilosa e discreta.
Quem receber a denúncia deve manter a calma para não chamar a atenção das pessoas à volta sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor, caso ele esteja por perto.
Se possível, a vítima deverá ser levada para um local seguro até que ela possa receber atendimento especializado. A providência indicada é anotar todos os dados da vítima e, caso ela tenha necessidade de sair do local, ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes.
Além disso, são disponibilizados cartazes para impressão, que devem ser afixados em locais visíveis do estabelecimento, para que a população saiba que o local faz parte da campanha. Para saber mais assista ao vídeo AQUI.
Representantes ou entidades de estabelecimento comerciais em funcionamento em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para: sinalvermelho@mulher.df.gov.br.
